A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que solicita a realização de uma reunião conjunta com a Comissão de Cultura (CCULT) para receber a ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes.

A audiência está marcada para o dia 16 de abril, às 10h, no âmbito das comissões permanentes da Casa. A ministra deverá apresentar um balanço das ações desenvolvidas pela pasta ao longo de 2024, bem como as propostas e diretrizes para as políticas públicas de cultura previstas para 2025.

O pedido tem amparo no artigo 50, § 1º, da Constituição Federal, que trata do dever de ministros de Estado de prestar informações ao Congresso Nacional, e no artigo 219, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que regula o funcionamento das comissões.

Para o autor do requerimento, a audiência permitirá maior controle social sobre a política cultural nacional e reforça a função institucional do Legislativo. “A presença da ministra Margareth Menezes no Parlamento reforça o compromisso com a transparência e o diálogo institucional. É uma oportunidade para avaliarmos os avanços e os desafios das políticas culturais no país”, afirmou Jerry.

O parlamentar também destacou o papel da cultura na promoção da diversidade, da inclusão e da cidadania, além de seu impacto no desenvolvimento econômico em diferentes regiões do país. A proposta prevê que a reunião seja aberta à participação de membros das duas comissões, com possibilidade de questionamentos e manifestações dos parlamentares. O encontro também deve servir como instrumento de fiscalização das políticas públicas e de formulação conjunta de prioridades para o setor em 2025.