Frente Parlamentar de Educação trata da valorização de servidores com ministra da Gestão
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, recebeu na tarde desta quarta-feira (10) representantes da Frente Parlamentar Mista da Educação e da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas. Os parlamentares foram abordar a greve dos técnicos administrativos das universidades, que completa 30 dias nesta quinta-feira (11).
De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a ministra garantiu que vai reestruturar a carreira, mas que precisa saber o orçamento disponível para ter garantia de que poderá pagar.
“Formamos uma comissão suprapartidária para levar essa demanda ao MGI. Todos interessados em ajudar na reestruturação da carreira e na valorização dessa categoria. A greve é justa, pois são os profissionais que menos recebem”, afirmou Alice.
Dweck apresentou um relato sobre o que o MGI está fazendo a respeito de cada uma das carreiras da área de educação, incluindo as negociações em curso. Ao todo, a reunião contou com a presença de 20 parlamentares, além de autoridades do MGI.
De acordo com a ministra, o MGI está negociando com os técnicos administrativos de Educação, com quem o governo criou um grupo de trabalho formado por MGI e Ministério da Educação, e elaborou com servidores possibilidades de reestruturação das carreiras.
Para 2024, o MGI propôs reajuste no auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais); aumento na assistência à saúde complementar per capita média (“auxílio-saúde”), de R$ 144,38 para em torno de R$ 215; e, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”) de R$ 321 para R$ 484,90.
Mesa Nacional
A Mesa Nacional de Negociação Permanente foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em que este instrumento de participação democrática foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a reabertura da mesa, o governo retomou o diálogo e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado.
*Com informações do MGI