Parlamentares do PCdoB, PSol, PT, PDT, PSB e Rede apresentaram um requerimento (Req 348/2024) pedindo a criação de uma comissão externa na Câmara dos Deputados para acompanhar a apuração dos ataques aos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no Sul da Bahia.

No final de janeiro, a pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi assassinada na região. No ataque foram baleados outros indígenas, entre eles o cacique Nailton Muniz Pataxó. O crime ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Autoridades locais confirmaram a prisão de dois fazendeiros por porte ilegal de arma. Ambos são considerados suspeitos do homicídio.

Uma das signatárias do pedido e parlamentar atuante na região, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que o Parlamento não pode ficar omisso diante de tamanha violência. “Essa violência contra os povos originários tem crescido ainda mais por conta do Marco Temporal. Não podemos nos omitir. Demarcação de terras indígenas, já!”, destacou a deputada.

No requerimento, os parlamentares relatam os sucessivos ataques sofridos pelos indígenas na região e apontam a omissão do Estado na garantia dos direitos desses povos. Para os deputados, a Câmara “tem o dever de monitorar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal quanto à proteção dos povos originários”.

A reserva Caramuru-Catarina Paraguassu foi criada em 1926 pela Fundação Nacional do Indígena (Funai) e destinada aos povos Pataxó e Tupinambá. No entanto, em meados da década de 1970, fazendeiros de gado e de cacau invadiram as terras demarcadas e expulsaram mais de 90% dos indígenas.

Entre 1976 e 1982, o governo da Bahia extinguiu a reserva e começou a conceder títulos de posse aos fazendeiros. Desde então, os indígenas da região lutam na Justiça para recuperar a posse de suas terras tradicionais.