Deputada diz que fala de Lira não é radicalizada e nem ameaça rompimento
Alice Portugal durante a sessão de abertura do ano legislativo (Fotos: Richard Silva/PCdoB na Câmara)
Vice-líder da Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) diz que o discurso do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na abertura do ano legislativo, revela uma “personalidade firme” dele e uma fala típica do Parlamento.
“O presidente Lira mostra a sua personalidade firme, indiscutivelmente, cobra o cumprimento de acordos, que é algo muito típico das relações democráticas”, considera.
Alice avalia que não houve um pronunciamento radical com qualquer ameaça de rompimento, mas a busca desse “equilíbrio dinâmico”.
“Na minha opinião, é o velho nó de marinheiro que precisa ser desatado entre o legislativo e o executivo para garantir que possamos suportar juntos a força das marés”, diz a parlamentar.
A deputada defende o equilíbrio entre os poderes para na área econômica garantir a regulamentação da reforma tributária.
“Isso para que os mais ricos paguem mais e os menos aquinhoados paguem menos. Ou até nada paguem para aquela população sem renda. Então a regulamentação será a alma da reforma tributária”, afirma.
Alice diverge “profundamente” do discurso quando Lira defende a reforma administrativa na Casa, onde tramita a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/20).
“O projeto que nós temos aqui prejudica o estado brasileiro e o governo tomou medidas importantes com esse concurso unificado em nível nacional garantindo uma pluralidade, uma possibilidade maior de participação de candidatos de todo o Brasil”, argumenta.
A parlamentar avalia que se tratou de uma sessão mostrando a vitalidade da democracia. O presidente Lula manda dizer que defende a democracia. O ministro Fachin [Edson, do Supremo Tribunal Federal] na própria existência no Supremo foi um demonstrativo da defesa da democracia e o presidente Arthur disse que não aceitará a retrocesso. Acho que a democracia saiu ganhando”, considera.
Discurso
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), Lira fez um discurso duro que pode criar dificuldades para votação de temas complexos na Casa como a regulamentação do projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, o chamado PL das Fake News.
“Também tem de enfrentar o tema do Orçamento e os vetos do presidente à desoneração da folha. Vamos ter de despastar a tensão política para que possamos nos dedicar a esses temas que versam sobre esse aspecto da tecnologia, mas que diz respeito ao dia a dia de todos os brasileiros”, afirma.
Por outro lado, o deputado diz que o governo precisa refletir como construir e estabilizar sua relação com o Congresso Nacional, particularmente com a Câmara dos Deputados.
“Isso é um grande desafio. E não adianta apontar para um ministro, não adianta apontar para o ministro Padilha [Alexandre, das Relações Institucionais], porque o conjunto do governo tem de se mobilizar para criar o melhor ambiente para retomada do crescimento, geração de emprego e garantir uma vida melhor para nosso povo”, argumenta.
