Após um atraso de mais de cinco horas, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi eleito nesta quarta-feira (6) como novo presidente da Comissão de Educação da Câmara. O impasse em torno da indicação do deputado foi um dos motivos que levou ao atrasou da instalação das comissões da Câmara dos Deputados.

Insatisfeitos com a escolha do PL, deputados da base governista e até mesmo do partido do deputado, temem o uso da Comissão para discussões ideológicas, sem compromisso com a melhoria da educação no país.

Parlamentar atuante na luta pela educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou a escolha.

“Aqui na Câmara dos Deputados, ele tem trabalhado apenas na lacração e nunca no conteúdo. Não tem nenhuma atuação no mundo da educação. A Comissão de Educação foi praticamente leiloada. É óbvio que nós sabemos e respeitamos a proporcionalidade partidária, mas os partidos têm obrigação de ter coerência ao fazer as suas indicações”, afirmou.

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Outra crítica em relação a Nikolas no comando do colegiado é que as pautas prioritárias do governo para a educação não avancem. Em 2024, o governo espera a aprovação do projeto do Novo Ensino Médio no Congresso. O projeto foi enviado pelo governo no ano passado, mas ainda não houve acordo para a votação. Este ano, o governo deve mandar ainda o Plano Nacional de Educação (PNE), que contempla as metas para o setor pelos próximos dez anos.

Alice teme que o parlamentar do PL transforme o colegiado em palco para discussões ideológicas em vez de atuar na construção de melhorias para a educação brasileira.

“Enquanto professores, estudantes e profissionais da educação lutam por melhorias, por mais direitos, pelo cumprimento do piso salarial do magistério a nível nacional, nós assistimos a CE, de larga tradição de pluralismo partidário, ser leiloada e entregue a um deputado que é um desserviço para o Brasil, que irá transformá-la em palco de discussão ideológica. Sou titular do colegiado desde o meu primeiro mandato na Câmara e sigo na resistência contra qualquer retrocesso ou ataque à educação brasileira”, disse Alice.

Além da comissão de Educação, outras 18 comissões permanentes da Câmara elegeram seus novos presidentes para o mandato de um ano. Ficaram para a semana que vem as eleições das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação; Comunicação; e Administração e Serviço Público.