Parlamentares e profissionais da enfermagem aproveitaram a sessão solene desta quarta-feira (17), na Câmara dos Deputados, para intensificar a mobilização em favor do piso nacional da categoria.

Em clima de agradecimento, deputados e dirigentes da Associação Nacional de Enfermagem e do Fórum Nacional da Enfermagem destacaram as batalhas históricas por melhores condições de trabalho.

Uma das conquistas a serem concretizadas, no mundo real, é a garantia do piso salarial nacional, aprovado em 2022. O pagamento havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do questionamento da fonte de custeio. Na segunda-feira (15), o ministro do STF, Luís Barroso liberou o piso após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões destinado para este fim.

Na sessão solene, foi defendido que o piso fique fora da nova regra fiscal sustentável. O mérito da matéria deve ser votado na terça ou quarta-feira da próxima semana no Plenário da Câmara.

“A Enfermagem tem pressa e espera que o piso seja pago ainda em maio. Quero abraçar os verdadeiros vitoriosos desse processo, os profissionais da enfermagem brasileira, representados nesta manhã por suas entidades”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A parlamentar falou sobre as negociações em favor de melhores condições salariais para a enfermagem.

“Foram idas e vindas, muitas conversas, articulações e debates, estudo econômico, fiscal e tributário. Um longo caminho para que hoje pudéssemos comemorar a Semana da Enfermagem, neste momento especial de conquistas, que ainda está em sua finalização”, complementou.

Alice também enfatizou a importância de reconhecer esses profissionais estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“É sobre o ombro dos enfermeiros e enfermeiras que está a garantia da efetividade dos serviços nos hospitais, nas unidades básicas de saúde, nas maternidades, nas emergências públicas e privadas, na pesquisa cientifica. A enfermagem está em todos os lugares e merece todo reconhecimento!"

Os participantes relembraram ainda a pandemia, e o esforço desses profissionais que estiveram diretamente envolvidos no atendimento dos infectados pela Covid-19. Na linha de frente contra o vírus, mais de 800 trabalhadores perderam a vida ao cuidar da saúde de seus pacientes.

No Brasil, a área de enfermagem é composta por 2.710.143 pessoas, incluindo auxiliares, técnicos e enfermeiros, conforme dados de julho de 2022 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

“Uma grande tarefa nossa é continuar a luta por condições dignas de trabalho, mas temos de batalhar também pela formação qualificada da enfermagem. Cuidamos de vidas 24 horas por dia. O ensino presencial é fundamental no Brasil”, relatou Jacinta de Fátima Sena da Silva, presidente da Associação Nacional de Enfermagem.