A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (8) os riscos de desabastecimento do medicamento dolutegravir (DTG), antiviral usado no tratamento do HIV/Aids.

De acordo com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que propôs o debate, dados recentes do Ministério da Saúde apontam para o risco de desabastecimento do DTG, remédio essencial para cerca de 460 mil pessoas em tratamento.

Feghali explica que, além dos benefícios para a saúde da pessoa vivendo com HIV/Aids, o uso do DTG na terapia antirretroviral foi responsável por reduzir a quase zero o risco de transmissão do vírus por via sexual. Segundo o último relatório da Unaids, o Brasil encontra-se entre os países que têm estimativas robustas de aumento de novas infecções por HIV/Aids.

Boa parte dos comprimidos do DTG são adquiridos pelo governo do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), que produz o medicamento genérico, representa uma economia de R$ 38 milhões aos cofres públicos, segundo a deputada.

O outro fornecedor é o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) que, em 2020, firmou convênio com farmacêutica britânica GSK e a ViiV Healthcare para desenvolvimento e produção de antirretrovirais no Brasil.

Feghali afirma que a empresa detentora da patente (GSK/ViiV) atua para estabelecer um monopólio e impossibilitar a compra pelo Ministério da Saúde do genérico produzido pelo Lafepe.

"A suspensão das compras do Lafepe em 2023 pode impactar o orçamento do Ministério da Saúde e colocar em risco a continuidade do tratamento para milhares de pessoas, em razão do preço superior cobrado por Farmanguinhos e das dificuldades que o instituto já demonstrou em 2022 de atender a demanda nacional em tempo hábil", diz a deputada.

Foram convidados para o debate, entre outros:

– o representante da procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) Antonio Cavalieri;

– a especialista em regulação e vigilância Sanitária da Anvisa, Beatriz Serrapio Peres Campos; e

– o diretor comercial da Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafeoe), Djalma Dantas.

A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 7.