O projeto de lei que inclui o cuidado materno, ou seja, a criação de filhos e filhas biológicos ou adotados para efeitos de aposentadoria, foi aprovado, nesta quarta-feira (23), pela comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o PL 2647/2021, foi incorporado ao das deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Taliria Petrone (Psol – RJ), segue para análi ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 81/20, que reconhece a capital do Maranhão, São Luís, como capital nacional do reggae. A proposta será enviada ao Senado. O projeto foi apresentado pelo deputado Bira do Pindaré (PSB-MA). O relator da matéria, deputado Marcio Jerry (PCdoB-MA), recomendou a aprovação da proposta, na forma do substitutivo apresentado pe ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ocupou a tribuna, nesta quarta-feira (23), para manifestar apoio a uma ação civil pública movida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Aiab) contra a fabricante de aviões Boeing. As entidades acusam a companhia americana de amea& ...

Deputados do PCdoB criticam o corte nos recursos da operação Carro-Pipa. Matéria divulgada pelo UOL, denuncia que após a eleição o governo Bolsonaro cortou a verba do programa neste mês, prejudicando 1,6 milhão de pessoas que direito ao abastecimento em novembro em oito estados do Nordeste. “Há 20 anos a operação Carro-Pipa atua no Nordeste levando água ...

Com o voto favorável do PCdoB, o plenário aprovou o Projeto de Lei 488/21, do Senado, que proíbe o uso de arquitetura hostil em espaços livres de uso público nas cidades. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto inclui como diretriz da política urbana no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01) a promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibil ...

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), coordenador-geral da transição do governo Lula (PT), anunciou os nomes de senadores e deputados federais que irão integrar os grupos técnicos. Alckmin iniciou a sua fala dizendo que o site oficial da transição já está no ar, com todas as informações, boletins e documentos de gestão do grupo. O site pose ser acessado pelo segui ...

Depois de uma cirurgia para retirada de uma lesão na garganta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega nesta terça-feira (22) à noite a Brasília para liderar as negociações em torno da aprovação da PEC do Bolsa Família. A emenda constitucional vai garantir o desembolso de R$ 175 bilhões para pagar, fora do teto de gastos, o benefício de R$ 600 para ajudar no co ...

O cientista político Sergio Abranches interpretou bem o atual momento ao dizer que “não passa de histeria ultraliberal” a reação negativa do mercado às falas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre estabilidade fiscal. No tocante ao tema, Lula disse que é preciso colocar a questão social na frente de assuntos que interessam apenas aos executivos da Faria Lima. Ali& ...

No primeiro dia em Brasília após o segundo turno das eleições, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrou mais uma vez que é um exímio articulador e negociador. Com Bolsonaro na inatividade, o presidente eleito transitou com desenvoltura nos encontros com os presidentes dos poderes legislativos e judiciário. No final, mandou um recado cirúrgico: “Nós voltamos a governar o pa&iac ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 1776/15) que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-os como hediondos. Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição. A proposta segue para análise do Senado. Segundo o autor, deputado Danilo Forte (União-CE), a mudança do cálculo dessas ...

Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP) e Márcio Jerry (PCdoB-MA) entraram com ação na Justiça Federal, pedindo que a autorização de porte de armas da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja suspensa por suposta "falta de condições psicológicas mínimas". A parlamentar bolsonarista está sendo investigada por entrar armada em um bar em São Paulo e per ...