Oposição vê motivação eleitoreira e pede que TCU barre troca de cartões do Bolsa Família
Deputados do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB entraram com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para impedir a troca de cartões do Bolsa Família por modelo novo do Auxílio Brasil. Na ação, os parlamentares alegam que há motivação eleitoreira na troca, além de mau uso do dinheiro público, uma vez que a substituição custaria ao menos R$ 324 milhões. De acordo com a ação, mais de 80% dos cartões utilizados estão em perfeita capacidade operacional, mesmo após a transição entre os programas, sem necessidade de serem substituídos.
“A representação em tela não questiona a emissão de cartões magnéticos para aqueles que ainda não o possuam, ou qualquer outra medida de ampliação, modernização e aprimoramento de programa de transferência de renda. Questiona-se, por outro lado, a regularidade da substituição de cartões antigos do Bolsa Família – que, ao que se tem notícia, servem perfeitamente para que as famílias efetuem o saque dos benefícios do Auxílio Brasil – com a única finalidade de impulsionar a popularidade do pré-candidato Jair M. Bolsonaro por meio da imagem do Programa”, descreve a ação.
No documento, os deputados alegam que o objetivo da empreitada governamental para a troca dos cartões, segundo notícias veiculadas na imprensa, seria “apagar qualquer menção ao antigo Bolsa Família da – uma vez associado a gestões anteriores –, e, com isso, promover ampla divulgação do Programa Auxílio Brasil às vésperas do pleito eleitoral de 2022”.
Programa de transferência de renda consolidado no país, o Bolsa Família atendia mais de 14 milhões de famílias e completaria 18 anos quando foi substituído pelo Auxílio Brasil, no final de 2021.
Para o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), Bolsonaro se preocupa apenas em tentar apagar a memória do principal programa de transferência renda do país. “Precisamos é garantir que essas famílias continuem recebendo o benefício. Bolsonaro só pensa em se reeleger. E m meio à crise econômica sem precedentes, ele deixou 1,3 milhão de famílias sem o Auxílio Brasil, como foi amplamente divulgado. Pessoas que, mesmo habilitadas, seguem na fila de espera que não anda. Oito mil delas vivem nas ruas e 233 mil têm filhos com até 4 anos. O descaso do governo gera essa tragédia social. Em vez de se preocupar em atender essas famílias, o governo prefere injetar recurso para trocar um cartão que está funcionando. Devia emitir apenas para essas famílias que ainda não o tem”, afirmou.
Os deputados pedem que o TCU suspenda cautelarmente a substituição dos cartões até que o plenário avalie o mérito da representação.
Além do líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros, assinam a representação os deputados: Antonio Idilvan de Lima Alencar (PDT-CE); Milton Coelho da Silva Neto (PSB-PE); Daniel Almeida (PCdoB-BA); Bohn Gass (PT-RS); Reginaldo Lopes (PT-MG); Áurea Carolina (PSol-MG); Fernanda Melchionna (PSol-RS); Ivan Valente (PSol-SP); Luiza Erundina (PSol-SP); Sâmia Bomfim (PSol-SP); Talíria Petrone (PSol-RJ); Viviane Reis (PSol-PA).
