Doze anos após ser alvo de calúnias que abalaram sua reputação e a de seu partido, o PCdoB, o deputado federal Orlando Silva (SP) finalmente vê um desfecho na busca pela justiça. Em uma decisão proferida pelo juiz federal Márcio Assad Guardia (8a Vara Criminal Federal de São Paulo), o policial militar reformado João Dias Ferreira foi condenado à pena de 2 anos e 8 meses de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa de dez salários mínimos (R$ 13.200) ao, hoje deputado federal. Cabe recurso.

O deputado considerou importante o reconhecimento de sua inocência pela Justiça brasileira, apesar da demora. “Ainda que tardia, a condenação de João Dias é muito importante para minha trajetória, para minha família e para quem esteve ao meu lado naquele momento. É o reconhecimento cabal de minha inocência pela Justiça brasileira. À época, travamos o bom combate para desmascarar aquela farsa, no que tive apoio e solidariedade decisivos do PCdoB, que também foi injustamente atacado”, afirmou em entrevista ao Portal Vermelho.

Além disso, o juiz determinou pagamento de R$ 50 mil em danos morais, valor do qual deve ser deduzido a multa. Na avaliação do magistrado, “a infração penal praticada pelo querelado alcançou o mais alto nível de gravidade e de extensão no atingimento da honra do querelante, em virtude da repercussão imensurável do caso, apto a fulminar a honra do querelante”.

O caso remonta a uma reportagem publicada em 19 de outubro de 2011, na revista VEJA, intitulada “Ministro recebia o dinheiro na garagem”. A matéria relata supostos atos ilícitos cometidos por ex-filiados ao PCdoB de Brasília, apontando Orlando Silva como o “mentor beneficiário do esquema”. A chamada da reportagem, reproduzindo falsas acusações feitas por João Dias Ferreira, alegava que o ministro recebia propina nas dependências do Ministério do Esporte.

Ministro do Esporte à época, Orlando liderava projetos de grande vulto, visto que o Brasil estava recebendo a Copa do Mundo, bem como as Olimpíadas e as Paraolimpíadas, o que gerou enorme escândalo e espetáculo de mídia. Na época, Orlando Silva renunciou ao cargo para favorecer a apuração dos fatos e investigação, que foi arquivada.

“A denúncia feita era uma grande farsa com objetivos de desgastar politicamente o governo e também foi utilizada por setores que estavam incomodados com uma liderança política jovem, homem negro, ocupando um lugar de grande destaque, tocando projetos que envolvem interesses, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo”, explica Orlando. 

Exigência de apuração

Em uma entrevista coletiva e no Congresso Nacional, João Dias Ferreira reafirmou as acusações, levando o deputado a acionar a Polícia Federal para apurar os fatos e oferecer proteção devido a ameaças recebidas após a divulgação da reportagem. Ele foi representado na queixa-crime pela Advocacia-Geral da União.

O deputado federal explicou durante o julgamento que, embora reconheça a legitimidade da disputa política, não é justificável atacar a honra de alguém injustamente. Ele ressaltou que sua honra foi atacada de forma mentirosa, o que motivou sua busca por justiça. Orlando também disponibilizou seus dados sigilosos ao Ministério Público para eventual investigação, assim como outras medidas no Tribunal de Contas.

“Eu sofri um verdadeiro linchamento político à época, uma destruição de reputação, com duras repercussões políticas e pessoais. Como sempre fui a vítima nessa história, não abaixei a cabeça e jamais pensei em desistir ou sair da política. Felizmente, encontrei apoio de muita gente e hoje meu caluniador está condenado pelo crime que cometeu”, comemora.

Durante o processo, Orlando destacou que, após a ampla investigação conduzida pela Comissão de Ética da Presidência da República, presidida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, não foram encontradas evidências que corroborassem as acusações. A investigação resultou no arquivamento do caso, uma vez que as alegações eram infundadas. 

O PCdoB também se manifestou sobre o assunto por meio de nota em que observa que denunciou, desde o início, os ataques caluniosos contra o deputado. “Nunca duvidamos da sua inocência”, afirma a nota. Também manifesta solidariedade ao deputado e sua família, “que enfrentaram com dignidade e altivez as tentativas de linchamento público”.

O Partido também considera que os danos causados são irreparáveis, mas “a condenação repõe a verdade dos fatos e tem caráter educativo”.

Leia a íntegra da nota aqui.

O envolvimento do programa Segundo Tempo em acusações de desvios de recursos foi lamentado também. O programa criado em 2003 estimula a prática de esporte por crianças e adolescentes em situação vulnerável. “O programa Segundo Tempo foi uma política pública espetacular, que proporcionava atividades de esporte, lazer e alimentação para crianças e jovens no contra-turno escolar, com toda a segurança e apoio especializado. Particularmente as famílias mais pobres foram muito beneficiadas. Tenho grande orgulho de ter liderado esse projeto como ministro”.

Acusações contra revista

No interrogatório, o querelado negou ter mencionado o nome de Orlando Silva na reportagem e alegou que a revista Veja distorceu suas palavras e que suas declarações foram tiradas de contexto. Ele afirmou que houve uma intenção política da revista na publicação das acusações.

Ele negou “quase tudo” da reportagem que acusa Orlando “fora de contexto”, embora admita ter citado seu nome. Acusa falta de profissionalismo da revista, mas não justificou sua inércia em relação a busca pela verdade jornalística. Ele chega a acusar a revista de perseguir o ex-ministro.

Orlando também criticou o tratamento sensacionalista dado às acusações infundadas. “A imprensa, naquele momento, deu enorme repercussão para uma denúncia falsa, sem nenhum vestígio de prova, fazendo o que chamo de ‘espetáculo da notícia’ para ampliar os efeitos políticos da crise”, criticou Orlando. 

Contudo, o juiz considerou que a falsidade das imputações feitas à vítima foi demonstrada pelos depoimentos das testemunhas e pelo próprio interrogatório do réu. A decisão ressaltou que a retratação do acusado não foi satisfatória, pois ele não admitiu que caluniou o deputado. 

Com essa condenação, Orlando vê um capítulo importante se encerrar em sua busca por justiça, destacando a importância de proteger a honra das pessoas e de enfrentar acusações infundadas. O deputado reafirmou sua confiança no sistema judiciário e nas instituições democráticas do Brasil.

O caso levanta questões importantes sobre a responsabilidade da imprensa na divulgação de informações e a necessidade de apuração rigorosa antes de fazer acusações graves que podem impactar a vida de pessoas e a estabilidade das instituições.