Há um mês, no dia 8 de janeiro, o país assistiu estarrecido cenas de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Apoiadores de Jair Bolsonaro, que não reconheciam o resultado das eleições presidenciais que elegeram democraticamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, invadiram e depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) com a anuência das forças de segurança do Distrito Federal.

O vandalismo resultou na prisão de mais de 1,3 mil pessoas, no fim dos acampamentos de bolsonaristas em frente aos QGs do Exército, na investigação e prisão de autoridades, no afastamento do governador do DF do cargo, na intervenção federal na segurança pública do DF, na articulação do governo federal com os governos dos estados em defesa da democracia, além das respostas concretas dos Poderes para impedir o avanço de novas ações golpistas.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é preciso manter as investigações e chegar a todos os envolvidos. “Hoje faz um mês que terroristas invadiram a Praça dos Três Poderes e tentaram um golpe de Estado. A democracia brasileira segue de pé e assim permanecerá. Não vamos recuar um milímetro em sua defesa, nem descansaremos até a identificação e punição de todos os envolvidos. #SemAnistia”, destacou a parlamentar.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) lembrou que um mês depois dos atos criminosos, mais de 900 pessoas permanecem presas e que as investigações sobre os financiadores da tentativa golpista prosseguem. “A barbárie não vai prosperar e toda destruição e caos serão reparados. Seguiremos defendendo a democracia, nosso bem valioso e inegociável”, disse.

Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou que é preciso lembrar do ocorrido para que não se repita. “Há 30 dias terroristas protagonizaram cenas de vandalismo em Brasília. Uma tentativa de golpe que precisamos lembrar para não repetir. Já são centenas de presos e denunciados, além de R$ 20 mi bloqueados dos financiadores dos atos golpistas. Resistimos, resistiremos”, disse.

Autoridades investigadas

Além das operações para chegar aos financiadores do golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura de uma série de investigações contra autoridades acusadas de envolvimento ou omissão nos atos.

Os primeiros alvos foram o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal – e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro –, Anderson Torres, e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).

Torres, que havia sido nomeado secretário no dia 2 de janeiro, estava de férias nos Estados Unidos, quando teve o pedido de prisão decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele desembarcou no Brasil no dia 14 de janeiro e foi levado para a prisão. Antes de voltar ao país, no entanto, ele foi alvo de uma operação de busca e apreensão, onde agentes da PF encontraram, dentro de um armário na sua casa, uma minuta de decreto que mostrava que o governo tentava articular um golpe na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de reverter o resultado das eleições.

A minuta levou as ações golpistas para o colo do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, que foi incluído nas investigações. A defesa de Bolsonaro tentou retirá-lo das investigações, mas teve o pedido negado por um corregedor do TSE. A decisão ainda passará pelo pleno do tribunal.

Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), a manutenção da investigação é importante, pois se tratava de um documento preparado por um então ministro de Estado. “Quem mandou fazer este ato? A quem interessava esse ato? Quem articulava esse ato? Todos esses esclarecimentos são devidos à justiça, à sociedade e à opinião pública mundial. O Brasil, que tem uma triste experiência, de vários golpes militares ao longo da nossa história, precisa agir enfaticamente na defesa da democracia e punir aqueles que tramam contra a convivência democrática, contra a pluralidade e na defesa de golpes militares”, destacou.

Além de Torres e Bolsonaro, os atos do dia 8 de janeiro geraram o afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha, por 90 dias.

Também foram incluídos nas investigações o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Valdemar comentou que também recebeu "várias propostas" de golpe de Estado e prestou depoimento à Polícia Federal.

Já Do Val revelou uma reunião em que estava com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) em que eles teriam discutido um plano para gravar, ilegalmente, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, com objetivo de prender o ministro e justificar um golpe de Estado.

Um mês após os atos golpistas do dia 8 de janeiro, o Ministério Público Militar abriu oito inquéritos para investigar o papel de militares das Forças Armadas no episódio. De acordo com a Folha de S. Paulo, as investigações têm como foco apurar a possível omissão de integrantes das Forças durante as invasões ou o suposto auxílio de militares do Exército na fuga de manifestantes entre os dias 8 de 9 de janeiro – quando as prisões de centenas de pessoas foram levadas a cabo pelas forças de segurança do DF e a Polícia Federal.

Os inquéritos ainda investigam se o Comando Militar da Amazônia, em Manaus, acolheu os manifestantes golpistas dentro de sua estrutura, além da atuação isolada de militares na Praça dos Três Poderes.

Danos ao patrimônio público

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República e o Congresso Nacional estimam danos ao patrimônio público na casa dos R$ 20 milhões. Vidraças e móveis quebrados foram substituídos, mas há danos em objetos de arte ou presentes dados por representantes de outros países cujo prejuízo era inestimável.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu bloqueio de bens no valor de R$ 20,7 milhões para sete empresas e 176 pessoas acusadas de financiar ou participar dos atos golpistas. O objetivo é garantir recursos para custear os danos ao patrimônio público.