Deputados repelem novo bloqueio de verbas da Educação
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (28) um novo corte de R$ 1,68 bilhão no orçamento do MEC (Ministério da Educação), sendo que do total bloqueado R$ 220 milhões se referem ao orçamento das universidades públicas e institutos federais de educação.
A decisão do governo de Jair Bolsonaro agrava ainda mais uma situação que já era de grande penúria.
O último corte ocorreu pouco tempo antes do primeiro turno das eleições, em 4 de outubro. As perdas de universidades e colégios federais foram da ordem de R$ 1 bilhão.
Segundo vários reitores, as instituições ficarão sem dinheiro para pagar serviços básicos, como limpeza e segurança.
O novo corte na Educação já repercutiu no Parlamento. Em suas redes sociais, deputados do PCdoB repudiaram mais esse ataque à educação pública no apagar das luzes do governo.
Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), Bolsonaro mostra mais uma vez que é “inimigo da educação”. “A educação superior sofreu novo bloqueio de verbas que pode chegar a R$ 1,68 bilhão no MEC. As instituições de ensino são alvo constante das tentativas de sucateamento da educação”, escreveu no Twitter.
“Mas eles não vão prosperar, vamos superar essa perseguição e promover uma educação de qualidade para os estudantes brasileiros”, acrescentou o deputado.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também usou a rede social para criticar a medida. “No apagar das luzes de um governo que fez da educação um balcão de negócios, mais um bloqueio orçamentário bilionário. As universidades federais já indicam a dificuldade para fechar o ano. Com o corte deve faltar recurso para coisas básicas como luz, água, limpeza e segurança”, protestou.
“No apagar das luzes, mais um ataque do governo que sempre foi inimigo da educação. Mais um corte que compromete o funcionamento das instituições. Não tivemos um dia de paz e o povo brasileiro sabe disso, votou pelo fim desse pesadelo. Ainda bem!”, diz uma postagem da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) nas redes.
Copa do Mundo
Outros deputados condenaram a postura do governo, que tentou esconder sua política de arrocho se aproveitando de um momento em que o Brasil inteiro estava de olhos voltados para o jogo da seleção para efetuar um novo bloqueio de verbas para as instituições de ensino.
Segundo o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), enquanto “a seleção brasileira defendia em campo a nossa Pátria, Bolsonaro aplicava mais um duro golpe” na educação. “Ele é inimigo da educação, inimigo do Brasil!”, acrescentou.
“ABSURDO!!! Enquanto o país estava parado torcendo e comemorando a vitória da seleção, Bolsonaro, o antipatriota, passou a tesoura no restante das verbas das universidades federais e IFES. É o governo da destruição nacional. Ainda bem que esse pesadelo está acabando!”, registrou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) no Twitter.
Em discurso no plenário, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) denunciou o bloqueio de verbas. “Bolsonaro e sua equipe econômica não têm mais o menor pudor em deixar claro que são inimigos da educação”, disse.
“Os brasileiros, todos animados, empolgados, assistindo ao jogo, e Bolsonaro e sua turma arrancando dinheiro da educação”, ressaltou, lembrando que são recursos essenciais para manter a merenda escolar, pagar profissionais da educação e despesas como energia e água. “Esse governo é mau com a saúde, com a educação e com os brasileiros. Nós não podemos aceitar isso calados”, completou a deputada.
Teto de gastos
A justificativa para o corte, registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), é a responsabilidade fiscal. O texto informa que a Junta de Execução Orçamentária, colegiado responsável pela condução da política fiscal do governo, decidiu pelo “bloqueio de dotações de despesas discricionárias”, com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos.