O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou neste domingo (27), em Brasília, tendo como prioridade a articulação para aprovar a PEC do Bolsa Família que vai viabilizar a continuidade do pagamento do benefício de R$ 600 e mais R$ 150 para famílias com filhos até 6 anos de idade. Fundamental para combater a fome no país, a proposta prevê um desembolso de R$ 175 bilhões para bancar o programa fora do teto de gastos.

Após reuniões de Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi protocolada nesta segunda-feira (28), no Senado, pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e trouxe um valor de R$ 198 bilhões por ano fora do teto..

A aprovação da PEC é peça-chave para o início do governo Lula, pois ela permitirá o cumprimento de algumas promessas de campanha. Para avançar, Lula deu aval para que houvesse mudança no prazo que o programa ficará fora do teto de gastos. Inicialmente, a ideia era que o benefício ficasse fora do teto por prazo indefinido. No entanto, a PEC 32, recém protocolada, prevê que essa excepcionalidade durará por quatro anos (2023 a 2026).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) celebrou o início da tramitação da proposta no Parlamento. “Chega ao Senado a PEC do Bolsa Família. Um compromisso do presidente eleito Lula. A proposta aponta para 4 anos de uma política assistencial essencial no combate à pobreza”, destacou em suas redes.

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, deputado Renildo Calheiros (PE), responsabilizou o atual governo pelo problema. “Bolsonaro é um irresponsável! Não colocou no orçamento de 2023 os recursos para que sejam pagos os R$ 600 de auxílio às famílias que mais precisam. Por isso, precisamos aprovar a PEC do Bolsa Família”, afirmou.

O parlamentar lembrou ainda que a provação da PEC é o primeiro passo para se enfrentar o caos social instaurado no país na gestão Bolsonaro. “O Brasil é uma das nações mais ricas do mundo, mas com Bolsonaro, mais de 33 milhões de pessoas passam fome. Somos a nação mais desigual do mundo. Por isso, a volta do Bolsa Família é de grande importância para a população mais pobre e para a economia”, argumentou o líder.

Com a volta do Bolsa Família, enfatizou Renildo, “as pessoas irão à feira, vão comprar inhame, batata, farinha, feijão”. “Quem planta vai vender. O dinheiro vai circular. As pessoas ganham dinheiro e essas famílias que recebem o Bolsa Família levam alimento para dentro de casa, matam a fome dos seus filhos. É um programa socialmente importante e economicamente relevante, porque movimenta a economia”, explicou.

Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada por três quintos dos parlamentares em dois turnos em cada Casa Legislativa: Senado e Câmara dos Deputados. Caso obtenha os votos necessários, a PEC é promulgada sem necessidade do aval [sanção] do presidente da República.