O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020), que amplia o alcance do auxílio emergencial a ser concedido a trabalhadores informais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A matéria seguiu para a sanção presidencial.

A versão do Senado havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original.

Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais (relação abaixo) às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Fizemos, mais uma vez, a nossa parte! O povo precisa ter condições para superar essa crise, e nós lutamos e conseguimos que isso seja garantido a todos! Agora Bolsonaro precisa pagar! A fome não espera! #PagaLogoBolsonaro”, publicou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Twitter.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), comemorou a votação no Senado e cobrou que o governo seja ágil na liberação do benefício.

“Esperamos que desta vez o governo tenha celeridade para sancionar a ampliação desse auxílio. Precisamos garantir o mínimo aos brasileiros neste momento tão difícil que estamos passando”, afirmou a deputada.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também comemorou a aprovação e o encaminhamento do texto à sanção presidencial.

“Conseguimos incluir o pagamento para cadastros de cultura nos estados e municípios. Pressão agora pela sanção e o pagamento!”, escreveu a deputada no Twitter.

“Vitória dos trabalhadores”, diz a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), para quem a aprovação do projeto com o máximo de apoio foi expressiva. 

“Senado aprovou, por unanimidade, a ampliação das categorias que podem receber o auxílio emergencial de R$ 600 do governo federal por três meses. Agora o projeto precisa ser sancionado pelo presidente”, disse a deputada.

Confira a relação das categorias incluídas para receber o auxílio emergencial:

– pescadores artesanais e aquicultores;
– agricultores familiares e técnicos agrícolas;
– catadores de materiais recicláveis;
– taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos e de transporte escolar, além de entregadores de aplicativos;
– caminhoneiros;
– diaristas;
– agentes e guias de turismo;
– trabalhadores da arte e da cultura, incluindo autores, artistas e técnicos de espetáculos;
– mineiros e garimpeiros;
– ministros de culto, missionários e teólogos;
– profissionais autônomos de educação física, além de atletas, paralelas e preparadores físicos;
– fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos;
– árbitros, auxiliares de arbitragem e outros trabalhadores envolvidos em competições esportivas;
– barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé;
– garçons;
– marisqueiros e catadores de caranguejos;
– manicures e pedicures;
– sócios de empresas inativas.