Criado inicialmente na Câmara em 1989, o grupo foi instalada no Senado em 1995 e nesta nova conformação tem, atualmente, a adesão de 65 deputados e 12 senadores, que representam um amplo espectro de forças políticas representas no Congresso.

A coordenação das atividades será exercida pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) em conjunto com os deputados Alexandre Padilha (PT-SP); Alice Portugal (BA), Perpétua Almeida (AC) e Jandira Feghalli (RJ) pelo PCdoB; Glauber Braga (PSOL-RJ); e André Figueiredo (PDT-CE). O colegiado conta ainda com parlamentares do PL, PP, Podemos, PROS, PSDB, DEM e MDB.

O evento, que tratou de temas como a defesa do fim das sanções econômicas dos Estados Unidos a Cuba e o Programa Mais Médicos, considerado uma das iniciativas mais exitosas no curso da cooperação entre os dois países, acabou tendo um simbolismo especial. A reunião ocorreu horas depois da fala de Jair Bolsonaro na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na qual o presidente desferiu uma série de ataques a Cuba.

Para a deputada Lídice da Mata, a estreia de Bolsonaro na ONU foi lamentável. Ela destacou que a amizade entre Brasil e Cuba ultrapassa os limites da cooperação em programas de interesse comum, mas cristaliza tradições e semelhanças culturais profundas.

“O Mais Médicos espelha essa identidade, pois foi um dos programas mais bem aprovados que tivemos na área de saúde, com grande admiração dos gestores e adesão da população atendida. Ele levou saúde ao povo nos mais distantes rincões do Brasil”, lembrou.

Bloqueio

O embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gómez Gonzáles, agradeceu a iniciativa dos parlamentares brasileiros, destacando a importância para o seu país poder contar com a solidariedade internacional na luta contra o brutal bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto à ilha há quase seis décadas pelo governo norte-americano.

Segundo o diplomata, a política desenvolvida contra Cuba pelos Estados Unidos é “uma afronta à comunidade internacional, que por 27 anos vem condenando o bloqueio de forma sucessiva na Assembleia Geral das Nações Unidas”. “Constitui uma violação flagrante e sistemática dos direitos humanos do povo cubano e um ato de guerra econômica que viola a Carta das Nações Unidas”, afirmou.

Amizade

A deputada Perpétua Almeida, vice-líder do PCdoB, saudou a reabertura das atividades do grupo parlamentar, apontando que a conjuntura política mundial reclama o reforço dos laços de amizade entre os povos. “Este é um momento em que precisamos estar juntos, solidários e cada vez mais unidos”, disse.

Vice-líder da Minoria, a deputada Alice Portugal ressaltou que o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba será um fórum inteiramente dedicado à tarefa de ampliar a mobilização para colocar termo ao criminoso bloqueio estadunidense. Ela também fez duras críticas ao discurso feito por Bolsonaro no principal fórum mundial.

“O que aconteceu na ONU é uma vergonha para todo o povo brasileiro, que sempre defendeu a autodeterminação dos povos. A soberania brasileira foi rasgada”, frisou.

Além de dirigentes partidários, lideranças populares e parlamentares de vários partidos, a reinstalação do colegiado teve a presença de representações diplomáticas da Rússia, Palestina, Síria, Angola, Nicarágua, Bolívia e El Salvador.

Atuação

Antes mesmo de retomar oficialmente suas atividades, o grupo parlamentar lançou uma nota na semana passada rechaçando a continuidade do bloqueio estadunidense contra Cuba e em especial a ativação do título III da Lei Helms-Burton.

O título III da lei do embargo, ativado pelo presidente Donald Trump em abril deste ano, permite que aqueles que supostamente tenham tido bens confiscados durante a Revolução Cubana entrem com processos na Justiça americana contra qualquer um que faça uso daquelas propriedades. A medida afeta empresas de diversos países que mantêm negócios ou operações com Cuba.

A companhia Carnival Cruise, por exemplo, que utiliza os portos estatais cubanos em pacotes turísticos, foi alvo de litígios por estar operando em propriedade confiscada. A francesa Pernod Ricard, fabricante do rum Havana Club, também é alvo de processo movido pelo latifundiário Viriato Carrillo, que alega ser o legítimo proprietário da destilaria onde a bebida é produzida.

“O bloqueio é um ato de agressão e de guerra econômica. Trata-se do sistema de sanções unilateral mais injusto, severo e prolongado que já se aplicou a qualquer país do mundo. Está desenhado para gerar fome e miséria ao povo cubano”, diz o texto, assinado pelas deputadas baianas Lídice da Mata e Alice Portugal, presidenta e vice do grupo.