Papel da Petrobras na economia mobiliza Congresso

Brasília, quarta-feira, 2 de março de 2016 - 19:20

PRÉ-SAL

Papel da Petrobras na economia mobiliza Congresso


Por: Iberê Lopes     |    Edição: Marciele Brum

Em manifestação comandada pela Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, movimentos sociais, sindicalistas e deputados de vários partidos declararam “travar uma batalha” pela estatal e soberania nacional. A luta é para enfrentar ameaças às riquezas geradas pela exploração da camada do pré-sal.

Richard Silva/PCdoB na Câmara
Dezenas de parlamentares e trabalhadores fizeram ato na Câmara

Principal indutora do crescimento econômico brasileiro, a Petrobras vem sofrendo ataques permanentes de setores conservadores. A tentativa de privatização da estatal remonta o período de Getúlio Vargas, na década de 50, quando a sociedade saiu às ruas na campanha O Petróleo É Nosso. “Esta é uma batalha histórica e estratégica. Se trata de um patrimônio do povo brasileiro”, destaca a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE). 

Para o coordenador da Frente, deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a possível mudança no modelo de partilha implicará na perda de 50% do Fundo Social do Pré-Sal. Se a legislação vigente for mantida, esses recursos serão destinados à melhoria da educação e da saúde. “A mudança proposta pelo Senado (PLS 131/15) abre o setor do pré-sal às multinacionais, num momento de crise econômica e de dificuldade da área do petróleo, e isso significa vender ativos da companhia a preço de banana”, avalia Magalhães.

Os royalties oriundos da extração seriam responsáveis pela injeção de R$ 362 bilhões em 30 anos apenas em educação. “Quando se descobriu o pré-sal pensamos que era a hora de o país pagar a sua dívida com a educação. Esse Plano Nacional de Educação (PNE) é muito importante para nós e não podemos abrir mão do pré-sal”, afirma Selene Miqueli, da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE).

Durante o ato, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), destacou que “é importante distinguir os projetos de Brasil” da oposição e dos setores progressistas. “Nós queremos fortalecer a nossa indústria nacional. Criar uma grande cadeia de produção de petróleo e gás, gerando empregos. Porque nós somos campeões mundiais na tecnologia de exploração em águas profundas” explicou o senador.

O maior prêmio internacional, o OTC Distinguished Achievement Award, concedido às empresas de petróleo por excelência em desenvolvimento tecnológico foi entregue à Petrobras por três vezes.  Atualmente, 75% das reservas internacionais de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais. A Agência Internacional de Energia prevê que essas operadoras sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030.

De acordo com Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), existe uma “pressão” sobre o governo Dilma Rousseff para a deterioração e posterior privatização da empresa. “O país perde uma grande riqueza e perde uma grande chance de deixar de ser subdesenvolvido, porque o pré-sal gera recursos, gera tecnologia”, alerta Siqueira em vídeo divulgado nas redes sociais.

A privatização do setor está no horizonte do capital financeiro e das multinacionais. E a Lei de Partilha representa as aspirações deste grupo. Quer entregar para as empresas estrangeiras a Petrobras. Para o presidente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), José Maria, “esse tema do petróleo divide opiniões entre os que acreditam que o petróleo pode ser a redenção de um povo e os que querem entregar a riqueza do nosso país aos outros países, mantendo o Brasil submisso ao capital internacional”.

Enfraquecer a Petrobras faz parte de um plano da oposição e das multinacionais que sempre estiveram de olho nas reservas brasileiras de petróleo. A tentativa que se apresenta neste momento quer não somente atacar a soberania. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), as ações de desmonte da empresa estão conectadas com uma agenda de retrocesso da direita brasileira. “Eles apostam suas fichas na ruína da construção social. A privatização do ensino, quebra da espinha dorsal da soberania nacional. E, sem dúvida, um ataque direto aos direitos sociais como a previdência”, denuncia a parlamentar.

Na terça-feira (1), líderes decidiram criar uma comissão especial para debater todos os projetos relativos à Petrobras. Em destaque, os projetos do senador José Serra (PSDB-SP) e do deputado Mendonça Filho (DEM-PE): (PL) 6726/13. As propostas apontam para o fim do sistema de partilha atual, deixando a Petrobras com a menor parcela de participação nos lucros advindos do pré-sal. O líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), disse que o colegiado será “crucial” para traçar os rumos da empresa. Ainda não há data para a instalação da comissão.   
 









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