A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), apresentou, nesta sexta-feira (3), duas emendas à Medida Provisória nº 934/2020. Os pontos expostos pela parlamentar foram relacionados ao Revalida, já que a MP trata das normas excepcionais sobre a educação básica e ensino superior durante o período de emergência de saúde pública.

Na emenda aditiva de número 66, Perpétua acrescenta que seja garantida a contratação emergencial de médicos brasileiros formados no exterior que estejam nos últimos 6 meses do processo de revalidação dos diplomas.

Já na emenda aditiva de número 68, a líder do PCdoB na Câmara adiciona ao Art.3 da MP a obrigação de o Governo Federal realizar processo simplificado de revalidação de diplomas médicos de estudantes brasileiros formados no exterior para trabalharem neste momento de emergência pública.

Uma das justificativas da deputada é de que “a maior crise sanitária deste século avança pelo mundo estabelecendo uma grande  necessidade de dar ao sistema de saúde brasileiro a capacidade para prevenir, controlar e conter os danos as pessoas e salvar vidas”.

Para Perpétua, essas medidas serão essenciais para que mais vidas sejam salvas. “O aproveitamento de médicos formados no exterior em processo de revalidação de diplomas no Brasil de forma excepcional neste momento de guerra contra o COVID-19, sem dúvida, será de grande valia”, afirmou.

A parlamentar acreana ainda ressaltou que há milhares de profissionais disponíveis à espera de uma sinalização do Governo: “Temos mais de 15 mil médicos prontos para atuarem nessa batalha contra o novo coronavírus e para ajudarem a população brasileira. Precisamos agir enquanto ainda dá tempo”.

*Ascom deputada Perpétua Almeida