O Congresso Nacional vota nesta terça-feira (5) os vetos de Bolsonaro às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo que preveem recursos para o setor cultural. A primeira, destina R$ 3 bilhões anuais a governos estaduais e prefeituras ao longo de cinco anos. A segunda, libera R$ 3,86 bilhões a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia. O setor gera 5% dos empregos no país.

Parlamentares, artistas e produtores culturais farão intensa mobilização a favor da derrubada dos vetos. Para isso, serão necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores, ou seja, maioria absoluta.

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros (PE), que é um dos autores da Aldir Blanc 2, junto com as deputadas da bancada Alice Portugal (BA) e Jandira Feghali (RJ), diz que a semana será decisiva para a cultura brasileira.

“Nós do PCdoB em conjunto com artistas estamos mobilizados para derrubar os vetos. Personalidades do setor cultural estão mobilizados e conversam com os parlamentares. Eles pedem a derrubada dos vetos às Leis da Cultura. Se vencermos, conseguiremos assegurar quase R$ 7 bilhões para apoiarmos a cultura e seus trabalhadores”, diz o líder.

De acordo com ele, o Brasil precisa de uma Política Nacional de Fomento à Cultura. “Uma Lei federativa e municipalista, que contemple destinação aos mais diversos setores e segmentos da cultura brasileira, fortalecendo a economia local, descentralizando a gestão e fortalecendo os pequenos”, defendeu.

“Podemos derrubar os vetos às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. Precisamos da força e mobilização de todos! Vamos nessa?”, escreveu no Twitter Jandira Feghali. “Na terça, derrubaremos os vetos às Leis Aldir Blanc2 e Paulo Gustavo, aprovadas pela Câmara e pelo Senado. Será nossa homenagem ao intelectual Sérgio Rouanet, que partiu vendo a sua Lei de incentivo à cultura rasgada por Bolsonaro e pela ignorância dos seus prepostos da SNC (Secretaria Nacional da Cultura)”, afirmou Alice Portugal.

O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), autor da Lei Paulo Gustavo, aposta em mais uma derrota do governo Bolsonaro. “Está chegando a hora de garantir ao setor artístico deste país o apoio que o Congresso Nacional já aprovou. Basta de descaso com um dos setores mais afetados pela pandemia no país. Bolsonaro sofrerá mais uma derrota e quem vai ganhar é o Brasil. #DerrubaVetosdaCultura”, postou.

Caravana da Cultura

Caravanas de artistas, produtores e trabalhadores da cultura chegam a Brasília nesta segunda-feira (4). Estão previstas a presença na capital de Vera Fischer, Letícia Spiller, Babu Santana, Jonnhy Massaro, Letícia Isnard, Amir Haddad, Marta Paret, Eduardo Barata, Bianca De Felippes, Tatyana Rubin, Mohamed Halfourch, Gog, Tribo das Artes, Dona Martinha do Coco, Batuqueiras e Chico Simões.

Eles participarão de diversas atividades como projeções de vídeo na Esplanada dos Ministérios e na cúpula do Museu da República e no Congresso. No Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, serão feitas apresentações, performances e pronunciamento de artistas e lideranças.