Depois de uma cirurgia para retirada de uma lesão na garganta, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega nesta terça-feira (22) à noite a Brasília para liderar as negociações em torno da aprovação da PEC do Bolsa Família. A emenda constitucional vai garantir o desembolso de R$ 175 bilhões para pagar, fora do teto de gastos, o benefício de R$ 600 para ajudar no combate à fome.

Além disso, Lula vai anunciar a composição do grupo de transição da Defesa, o último a ser anunciado e que terá o papel de fazer a interlocução com as Forças Armadas na mudança de governo.

“Estamos a 40 dias da posse, a emergência é resolver o orçamento do próximo ano, a proposta foi a exclusão do teto do Bolsa Família. O presidente Lula estará vindo para Brasília e vamos anunciar o grupo da Defesa”, disse o vice-presidente eleito Geraldo Alckmim (PSB) em coletiva nesta terça-feira.

Na quinta-feira (24), dia de estreia da seleção brasileira na Copa do Mundo contra a Sérvia, Lula deve acompanhar o jogo do Brasil no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), acompanhado de integrantes da equipe de transição. Por causa da cirurgia, o presidente eleito terá que evitar discurso e o uso excessivo da voz.

PEC da Bolsa Família

A deputada Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, pediu apoio para aprovação da emenda. “Essa semana a PEC do Bolsa Família começa a tramitar no Congresso e precisamos de uma grande mobilização de toda a sociedade para garantir sua aprovação. Ela é fundamental pra atender os brasileiros que mais precisam e assim dar o primeiro passo pra reverter caos social”.

De acordo com parlamentares da base aliada do governo Lula, é preciso aprovar a PEC do Bolsa Família para abrir espaço fiscal para outros programas sociais essenciais como o Farmácia Popular. O programa está defasado em quase R$ 1,8 bilhão, de acordo com o instituto Cuida Brasil.

“O orçamento do governo Bolsonaro para o programa Farmácia Popular tem um déficit de 1,8 bilhão em relação ao mínimo para manter as atividades. Reconstruir o país após 4 anos das pragas do Egito nos castigarem será uma tarefa geracional. Vamos com Lula porque o povo precisa!”, criticou no Twitter o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), é urgente que o Congresso vote a PEC que vai garantir o pagamento do auxílio de às famílias mais pobres “e que esta população possa receber o benefício durante todo o tempo necessário”.

“Mais: que todas as famílias que tenham crianças com menos de seis anos de idade recebam mais R$ 150,00 como ajuda, como apoio na criação dos filhos. Isso é muito importante, porque os pobres deste país precisam ter vez no orçamento público”, disse em plenário.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) repeliu a narrativa de aliados do governo contra pagar o benefício por fora do teto de gasto. “A PEC é para fazer com que o Bolsa Família continue com R$ 600,00, mais R$ 150,00 para cada criança até seis anos. Não haverá cheque em branco, porque o espaço fiscal será definido no Orçamento por este parlamento”, disse.

Reforço na economia

O líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE), também reforçou a importância de incluir no Orçamento de 2023, que deve ser votado ainda este ano, a previsão dos recursos que viabilizarão o pagamento. “Vejam o tamanho da irresponsabilidade do governo Bolsonaro, que não fez a previsão. É por isso que se fala tanto da PEC do Bolsa Família”, explicou.

“A volta do Bolsa Família será de grande importância para a população mais pobre e para a economia, porque quando as pessoas recebem esse dinheiro ele se transforma em consumo. Você vai à feira, compra inhame, batata, farinha, feijão. As pessoas que plantam, vendem. O dinheiro circula. O mercado vende, a padaria vende, a farmácia vende”, completou.