Os deputados Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Marcelo Freixo (PSol-RJ) e Arthur Lira (PP-AL) protocolaram nesta quinta-feira (27), na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os parlamentares pedem a punição do ministro pelos comentários ofensivos postados em sua conta no Twitter contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Para defender Bolsonaro e seu governo no caso da apreensão dos 39 kg de cocaína em um avião da comitiva presidencial, Weintraub afirmou que o avião presidencial já transportou drogas durante os governos petistas. “No passado o avião presidencial já transportou drogas em maior quantidade. Alguém sabe o peso do Lula ou da Dilma?”

Pela postagem, os parlamentares indicam que a conduta de Weintraub “transcende a má gestão de sua Pasta” e que “atinge as mais graves violações aos princípios constitucionais da Administração Pública, que deve nortear a postura de agentes públicos e políticos da alta administração pública federal.

Segundo eles, foram violados os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade (Art. 37 da Constituição Federal) e também normas de conduta do Código de Ética da Alta Administração Pública, aplicadas a ministros e secretários de Estado.

Segundo o artigo 3º deste Código, “no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral”.

Na representação, os deputados pedem que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República instaure processo “a fim de que sejam tomadas providências urgentes em favor da preservação da ética e da moralidade administrativa, apontando à sociedade e ao chefe do Poder Executivo, que há a necessidade imediata de demissão de Abraham Weintraub”.