O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou esta semana, na Câmara, o Projeto de Resolução 342/18 para instituir o Prêmio Moa do Katendê pela Defesa e Promoção da Tolerância. O prêmio é uma homenagem ao mestre de capoeira, compositor e dançarino baiano Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, que foi assassinado no último dia 8, após o primeiro turno das eleições, por divergências políticas.

Moa do Katendê levou 12 facadas pelas costas após declarar voto em Fernando Haddad (PT), num bar em Salvador (BA). O assassino, eleitor de Jair Bolsonaro (PSL), está preso.

Para Orlando Silva, a criação do prêmio é uma decisão emergencial da Câmara e um indicativo de que a Casa não aceitará a intolerância como arma de convencimento contra a diversidade.

“Essa é a instituição que melhor abriga a diversidade. Para cá, acorrem diferentes representações do nosso povo, reproduzindo-se entre nós a complexidade e as contradições da nossa sociedade. Temos visto o aumento da intolerância em nosso país, de discursos xenófobos, elogio ao nazismo. O assassinato de Moa do Katendê e tantos atos de violência que temos tido notícia são a prova de que precisamos retomar a defesa e a promoção da tolerância”, afirma.

De acordo com o projeto, o prêmio será concedido pela Câmara a cinco personalidades ou entidades que se destacarem a cada ano nas ações e no desenvolvimento de projetos promotores da tolerância. A indicação poderá ser feita na Mesa Diretora da Câmara por qualquer membro do Parlamento até o dia 30 de junho de cada ano. Os indicados receberão um diploma de menção honrosa em sessão solene a ser realizada sempre no dia 16 de novembro, Dia Internacional da Tolerância, instituído, em 1995, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco).