Cortes impactam combate à violência contra mulheres

Brasília, quarta-feira, 6 de junho de 2018 - 20:30      |      Atualizado em: 7 de junho de 2018 - 10:33

RETROCESSO

Cortes impactam combate à violência contra mulheres


Por: Iberê Lopes

O Atlas da Violência 2018 apresenta uma realidade brutal para as mulheres. O feminicídio fez quase 5 mil vítimas no Brasil, apenas em 2016. Apesar dos dados estarrecedores, o governo federal reduziu as verbas destinadas às políticas públicas de combate à violência. O corte no orçamento para área fez com que os R$ 42,9 milhões disponíveis em 2016 caíssem para somente R$ 16,6 milhões no ano passado.

Agência Brasil

A taxa de homicídios está em 4,5 para cada 100 mil brasileiras. O aumento revelado pelo estudo divulgado na terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostra que em dez anos houve aumento de 6,4%.

Mesmo diante dos dados preocupantes, o governo de Michel Temer reduziu as verbas de políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A área teve corte de 62% no orçamento da União.

Os números do "ajuste" estão disponíveis no Portal do Orçamento do Senado Federal, que demonstram uma redução de 54% do orçamento para políticas de incentivo à autonomia das mulheres, passando de R$ 11,5 milhões para R$ 5,3 milhões.

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o governo federal comete grave erro ao retirar recursos do combate à violência contra a mulher. No Amazonas, estado da parlamentar, a situação é ainda mais grave, os homicídios de mulheres cresceram mais de 118%.

“O que nós vimos, do ponto de vista geral, é que mais uma vez o governo joga o ônus dos 0,46 centavos que serão diminuídos no litro do diesel para a população brasileira. Num desses projetos o orçamento da União é cortado drasticamente. E cortado, não pela primeira vez, as ações de combate à violência contra a mulher”, denuncia a senadora.

A Medida Provisória 839/2018 prevê o crédito já anunciado de R$ 9,5 bilhões para a chamada "Bolsa Caminhoneiro". Para alcançar esse valor, os cortes foram pulverizados em várias áreas do governo. As políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres têm perda prevista de R$ 661,6 mil.

No total, Temer cancelou verbas de 82 órgãos, orçadas em R$ 1,2 bilhão. Além das políticas voltadas para mulheres, o orçamento que seria destinado aos programas de educação, saúde e preservação do meio ambiente também sofrem com a política econômica do governo federal.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considera absurdo que o presidente ilegítimo resolva economizar em cima das políticas sociais. “Cortes para os que mais precisam, daqueles que estão na linha da pobreza e, sobretudo, das mulheres. Elas que são vítimas preferênciais da violência”.

“Esse corte que passa dos 600 mil, e sem dúvida entra nas outras políticas relacionadas com a afirmação da mulher na sociedade, fará muita falta. Poderá inclusive levar a suspensão de muitos desses programas. Portanto, a Bancada Comunista deve apresentar emenda para sustar essa intenção”, afirma Alice.

De acordo com pesquisa feita pelo DataSenado, de 2015 para 2017, o índice de mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência doméstica passou de 18% para 29%. A pesquisa, feita a cada dois anos desde 2005, sempre apontou resultados entre 15% e 19%. Os números são resultado de levantamento feito em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.

O ajuste fiscal no atendimento especializado, como o Ligue 180 e o programa “Mulher, Viver sem Violência” foram afetados. Além disso, Michel Temer extinguiu a Secretaria Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres.









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