A Comissão de Cultura aprovou nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 2370/19, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que promove ampla atualização da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9610/98). O projeto modifica 47 artigos e acrescenta outros 31 com o objetivo de aprimorar dispositivos, atualizar terminologias e sanar lacunas na legislação.

Os deputados venceram a tentativa de retirada de pauta da deputada Alê Silva (Republicanos-MG) e aprovaram o texto relatado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Para a autora da proposta foi uma importante vitória. “Talvez esse seja o projeto mais antigo dessa comissão. Ele já foi arquivado, reapresentado, retirado de pauta. É uma batalha longa e fizemos muitos debates para chegar a este texto. Ele foi construído a muitas mãos. Mas entregamos um texto moderno, que atualiza terminologias, as convenções, a parte da internet que não existia. Então, hoje, demos um avanço enorme nessa legislação que trata dos direitos autorais no Brasil”, comemorou Jandira.

Para a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário, a norma aprovada na comissão protege a criação. “Queremos que a cultura, o direito autoral, sejam vistos como algo que protege e incentiva os autores. Que todos aqueles que criam possam viver de suas obras”, destacou.

Agora o projeto segue para análise das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.