O plenário da Câmara dos Deputados pode retomar a partir desta terça (6) a votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). As prioridades da oposição para o segundo turno devem ser a apresentação de destaques para garantir um piso de um salário mínimo de pensão a viúvas e órfãos e facilitar a contagem de tempo de contribuição para quem tem contrato de trabalho intermitente.

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), se reuniu na segunda (5) com deputados da oposição, para traçar a estratégia na votação. O encontro definiu apresentar sete destaques supressivos para tentar alterar o texto.

"Nossa estratégia é manter obstrução como tensionamento político e intensificar a negociação para tentar reduzir a penalização da sociedade brasileira. […] Então, sete destaques serão apresentados", disse a líder.

A oposição tem direito a apresentar nove destaques chamados supressivos, ou seja, para retirar trechos da PEC já aprovada em primeiro turno. Jandira Feghali explicou que o número de destaques será menor porque dois já foram aprovadas no primeiro turno da votação: o do PSB que reduz o tempo mínimo de contribuição para o acesso à aposentadoria e o do PDT que garante regras mais brandas de aposentadoria para os professores.

"Levantamos 12 temas. Vamos ter que fazer escolhas para ver, dentre esses 12, quais serão os sete que vamos conseguir suprimir", avaliou Jandira.

Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. Também está no foco dos partidos da oposição a retirada de trechos relacionados ao valor da pensão das mulheres, aposentadorias especiais e as regras de transição para servidores públicos.

Jandira Feghali disse acreditar que, durante o recesso, os parlamentares foram sensibilizados por suas bases eleitorais para alterar pontos importantes do texto, que ainda “são muito cruéis”. “Vamos tentar reduzir os danos na proposta neste segundo turno”, afirmou a líder.

A reunião teve a presença do líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), além dos deputados Henrique Fontana (PT-RS), Alice Portugal (PcdoB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Tadeu Alencar (PSB-PE), Lídice da Mata (PSB-BA) e Ivan Valente (Psol-SP).