Um grupo de indígenas, liderado pela deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), se encontrou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e com parlamentares do PCdoB, PSOL e PT na noite de quarta-feira (24), para pedir apoio à luta contra o desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) que vem sendo encampada pelo governo de Jair Bolsonaro.

O encontro faz parte das mobilizações do Acampamento Terra Livre, que acontece há 15 anos no mês de abril, e marca uma intensa articulação dos povos indígenas em defesa de seus direitos.

Na ocasião, os indígenas pediram apoio a Maia para alterar pontos da Medida Provisória (MP) 870, que trata da organização administrativa do governo, e que deve ser analisada nas próximas semanas pelo Congresso. Em uma canetada, Bolsonaro desconstruiu as poucas bases que garantem o mínimo de dignidade aos povos tradicionais.

Na MP, o presidente determinou que a Funai sairia da alçada do Ministério da Justiça e passaria a ser subordinada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Ainda mais grave, ele determinou que o processo de demarcação de terras passasse a ser função do Ministério da Agricultura – determinado assim o fim da regularização das terras desses povos.

Maia afirmou que não concorda com a transferência do poder de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura e que a alteração “divide” o país e não promove “a segurança” dos povos indígenas. O presidente da Casa sinalizou que vai trabalhar para alterar esses pontos da MP 870.

“A Câmara dos Deputados é de todos aqui, nós não trabalhamos a favor de uma parte da sociedade, trabalhamos a favor do nosso Brasil, então vocês podem contar comigo, os [projetos] polêmicos, o [deputado] Edmilson já tem o compromisso comigo de a gente evitá-los ao máximo. E o que a gente puder fazer sobre a medida provisória como primeiro passo, a gente vai fazer. E o que a gente puder ajudar no diálogo com alguns membros do governo [vai ajudar]”, disse Maia, que elogiou como uma “pessoa boa” e “de diálogo” a ministra Tereza Cristina, da Agricultura.

No encontro, Maia foi informado de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também manifestou intenção de barrar esses pontos da medida provisória.

“Em relação à MP 870, se o presidente do Senado tem a compreensão de fato que a Funai deve ser restabelecida sua estrutura no Ministério da Justiça, me parece o mais razoável, o mais racional, que garante mais segurança para cada um de vocês", disse Maia.

"Essa divisão em dois ministérios não me parece um caminho que vai gerar segurança para o povo indígena. A gente está aqui para ajudar", completou o deputado.

Para a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o governo promove um verdadeiro desmonte da política indigenista com seus atos e precisa ser barrado.

“Incorporar a Funai ao Ministério da Mulher, comandado pela senhora Damares é algo completamente estapafúrdio. A Funai tem uma estrutura, com poucas verbas, é verdade, mas que precisa ser mantida e fortalecida. E não incorporada a um ministério que é um mosaico e não consegue resolver nada.  As reivindicações são justíssimas e necessárias e nós precisamos atende-las”, pontuou.