A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCult) aprovou esta semana, o Projeto de Lei (PL) 4453/2016, que insere o nome do ex-deputado federal comunista Carlos Marighella no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A relatoria da proposta foi da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que defendeu a importância de Marighella na luta pela democracia no Brasil.

Durante a apresentação do relatório, Jandira destacou, principalmente, a luta do comunista contra as arbitrariedades da ditadura. “Marighella levou adiante a luta pela possibilidade de que a nação brasileira escolhesse seu destino sem a imposição pela força bruta das armas e da tortura”, afirmou a deputada.

A presidente da CCult, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), comemorou a aprovação, que, para ela, representa uma justa homenagem e reconhecimento a “este grande brasileiro, comunista baiano, defensor da liberdade, da democracia, da inviolabilidade do Estado de Direito Democrático, que foi morto pela ditadura militar”. “Carlos Marighella deixou um grande legado para o Brasil”, destacou.

Carlos Marighella foi eleito deputado federal pelo Partido Comunista em 1945, passando a compor, ao lado de nomes como Jorge Amado, a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a avançada Constituição de 1946. O baiano também foi um dos principais nomes do enfrentamento e da resistência à ditadura instalada no país anos mais tarde.

O PL 4453/2016 é de autoria dos deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Janete Capiberibe (PSB-AP). Com a aprovação na CCult, a matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça.