O Congresso Nacional derrubou, na noite desta terça-feira (5), 13 dos 26 vetos de Bolsonaro analisados em sessão. Além de derrubar os vetos às leis de incentivo à cultura, deputados e senadores garantiram a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro dos “Heróis e Heroínas da Pátria” e a nomeação do trecho da BR-153 entre Cachoeira do Sul (RS) e Marabá (PA) como Presidente João Goulart.

De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o Projeto de Lei 9262/17, que agora será convertido em lei, faz uma homenagem à psiquiatra Nise Magalhães da Silveira, pioneira da terapia ocupacional que mudou os rumos dos tratamentos psiquiátricos no Brasil.

Ao vetar a matéria, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que “não é possível avaliar a envergadura dos feitos da médica e o impacto deles no desenvolvimento da nação”. No entanto, a médica, que faleceu em 1999, é reconhecida internacionalmente pela contribuição para a psiquiatria, tendo introduzido no país a psicologia junguiana (ou analítica), que enfatiza, entre outros itens, o inconsciente pessoal e coletivo. Ela fundou no Rio de Janeiro, em 1952, o Museu de Imagens do Inconsciente.

“Esse é um dia feliz, pois derrubamos importantes vetos, não só para a cultura, como esta justa homenagem a uma mulher corajosa e obstinada, que transformou os agressivos tratamentos de saúde mental a partir de um olhar humanista sobre os pacientes. Viva Nise!”, celebrou Jandira.

Rodovia João Goulart

Outro projeto com veto total que virará lei é o PL 4261/12, que denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 entre o município de Cachoeira do Sul (RS) e o município de Marabá (PA).

À época, para justificar o veto, Bolsonaro afirmou que a homenagem contrariava o interesse público. Na ocasião, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou a decisão do chefe do Executivo e avaliou que o posicionamento de Bolsonaro reforçava sua postura “como garoto propaganda do fascismo”.

“João Goulart foi um presidente cassado, perseguido, imolado pela ditadura e que, sem dúvida, honra a história do nosso povo. Minha homenagem a esse líder e minha indignação para esse presidente que nada representa a democracia brasileira”, afirmou a parlamentar à época, que ao fazer a crítica prestou homenagem a João Vicente Goulart, filho de Jango e membro da direção nacional do PCdoB.

João Goulart assumiu a Presidência da República, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros. Em 1964 foi deposto pelos militares após o golpe – defendido e celebrado por Bolsonaro.