Presidido pelo deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), o grupo de trabalho responsável pela modernização do regimento interno se reuniu, nesta terça-feira (19), no plenário 5 da Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi aprovado o plano de trabalho que norteará os estudos de modernização e também quatro requerimentos de audiências públicas.

“Com a aprovação dos requerimentos, temas importantes serão pautados nesta discussão sobre modernização”, comentou Rubens Pereira Jr.

Os parlamentares aprovaram os temas sugeridos pelo deputado para realização de audiências sobre legística, regras de parlamentos internacionais, mecanismos de participação popular e reflexões sobre o regimento interno ao longo do período democrático.

O plano de trabalho proposto pelo relator, deputado federal Eli Borges, organiza as reuniões por períodos, assuntos e atividades. “O novo regimento vai aprimorar as normas internas da casa do povo brasileiro, em consonância com os avanços tecnológicos, o desenvolvimento da Democracia brasileira e o contexto social, econômico e cultural do Século XXI”, comentou o relator. O arquivo está disponível na página do GT no site da Câmara.

“É fundamental revisitar o regimento para que ele seja atualizado e simplificado”, comentou a deputada Adriana Ventura, que conduziu a reunião do grupo de trabalho. O próximo encontro será realizado na terça-feira (26/10), a partir das 9h, com transmissão on-line pelo site da Câmara.

O GT

O grupo de trabalho foi criado em setembro e a instalação ocorreu em 5 de outubro, data que celebra a Promulgação da Constituição Federal de 1988. Fazem parte 14 deputados federais: Soraya Manato (PSL-ES), Célio Moura (PT-TO), Vicentinho Júnior (PL-TO), Margarete Coelho (PP-PI), Domingos Neto (PSD-CE), Hildo Rocha (MDB-MA), Julio Cesar (Republicanos-DF), Liziane Bayer (PSB-RS), David Soares (DEM-SP), Alex Santana (PDT-BA), Adriana Ventura (Novo-SP), Diego Garcia (Podemos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG). Eles têm até dezembro para apresentação dos trabalhos, mas o prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias.