Debatedores cobraram nesta quarta-feira (13), em comissão geral na Câmara dos Deputados, ações urgentes para investigar e punir os responsáveis pela ruptura da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em Minas Gerais. A barragem pertence à mineradora Vale.

Atingida pelo derramamento de rejeitos de minérios, a agricultora Soraia Campos Nunes pediu que os deputados façam justiça e não permitam descaso com os atingidos. “Não deixem acontecer com Brumadinho o que aconteceu com Mariana. Na horta onde eu vivia e crio os meus filhos há 20 anos, foram encontrados 32 corpos”, disse a moradora do Parque da Cachoeira, em Brumadinho.

O rompimento da barragem ocorreu no último dia 25 de janeiro e causou a morte de, pelo menos, 165 pessoas. O número ainda pode aumentar pois outras 155 pessoas continuam desaparecidas.

O debate foi proposto pelo líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), com o apoio de toda a bancada mineira da Câmara. A Bancada do PCdoB na Casa convidou os representantes do Ministério Público Antônio Sérgio Tonet (procurador-geral de Minas Gerais) e Márcio Amazonas (procurador-geral do Trabalho de Minas) para a discussão.

Tonet explicou como a força-tarefa está atuando em Brumadinho. “O MP de Minas Gerais vem fazendo um trabalho preventivo intenso nas barragens. Diversas ações públicas foram feitas para coibir riscos. Procuramos reunir todas as instituições, desde o primeiro dia, e começamos a traçar estratégias para atuação conjunta”, disse.

Amazonas manifestou solidariedade às famílias das vítimas e sobreviventes. “O MPT tem trabalhado fortemente na prevenção para evitar tragédias desta magnitude”, afirmou o procurador-geral do trabalho.

Representando na comissão geral o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Thiago Alves da Silva disse que a conduta da Vale nos dois casos (Mariana e Brumadinho) é criminosa. “Estamos aqui para denunciar a Vale e esse modelo de mineração que gera morte”, disse. Silva informou que, dos 20 rompimentos de barragens no mundo nos últimos 30 anos, sete ocorreram no Brasil e todos em Minas Gerais, provocando quase 400 mortes.

Por meio de discurso lido em Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, considerou urgente e inadiável aperfeiçoar a legislação ambiental, investir em fiscalização, cobrar a responsabilidade das empresas e defender a vida e o patrimônio das pessoas.

Maia lembrou que existem no País atualmente 88 barragens que adotam o modelo a montante, o mesmo utilizado em Brumadinho, em que a barragem vai sendo formada em cima do próprio rejeito. “Dessas, pelo menos, 28 ficam acima de cidades com mais de 100 mil habitantes. São populações que hoje estão vulneráveis assustadas”, disse.

Nesta quinta-feira (14), a comissão externa da Câmara que analisa o assunto realiza a primeira audiência pública e vai ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

A comissão já formalizou os compromissos da "Carta de Brumadinho", que traz uma série de compromissos dos deputados, como a revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens e de outras leis do setor de mineração.

*Com informações da Agência Câmara.