Parlamentares da Minoria e da Oposição na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (16), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos crimes contra a honra e de difamação.

Na última terça-feira (14), ao fazer propaganda de uma iniciativa do Ministério da Família, Jair Bolsonaro afirmou, de forma leviana, no Twitter que a esquerda “busca meios de descriminalizar a pedofilia, transformando-a em uma mera doença ou opção sexual”. A mentira foi prontamente desmascarada pelos principais veículos e verificadores de fatos do país e gerou reação do Parlamento.

“Configura-se de um ataque vil, difamatório e inverídico, que visa desqualificar e criminalizar os cidadãos, cidadãs, instituições e movimentos que se opõem à concepção de mundo arcaica defendida pelo Representado e seu grupo”, descreve a ação.

No documento, os parlamentares pedem à PGR a “devida penalização” do presidente, conforme previsto no art. 139 do Código Penal, e acrescentam que ele procedeu “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, como diz a Lei nº 1.079, artigo 9º, inciso 7º.

A ação é assinada por deputados do PCdoB, PT, PSol, Rede, PDT e PSB.