Oitenta e quatro por centro da população brasileira vive nas cidades. O dado, do último censo realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), reforça a urgência do debate sobre a reforma urbana no Brasil. Para tanto, a Liderança do PCdoB na Câmara realizou, na terça-feira (20), mais uma etapa do ciclo de debates “Reformas de Base para o Brasil do Século XXI”, para trazer à tona reflexões e sugestões sobre o assunto.

Déficit de moradia, mobilidade urbana e a falta de políticas públicas para as cidades foram os principais pontos da discussão. Para o deputado Daniel Almeida (BA) esse é um tema atual e urgente. “Medidas precisam ser adotadas no sentido de tornar o ambiente urbano melhor para as pessoas viverem. Mas também temos que aplicar a lei que, em muitos casos, como por exemplo, o Estatuto das Cidades, que não tem sido respeitado. No Parlamento, esse é um tema que tem seus interesses fortemente representados a partir da participação do setor imobiliário, das grandes construtoras no Brasil, que se envolvem nas campanhas políticas. No Congresso, os que representam esse sistema que levou as cidades a esse estrangulamento têm muita força. Portanto, é preciso que tenha uma pressão muito forte da sociedade para que isso possa ser alterado”, destacou o parlamentar.

Para Sérgio Magalhães, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o país não tem políticas que contemplem as cidades brasileiras. “A nossa contribuição inicial é ajudar a compor uma agenda para as cidades brasileiras. Dificilmente o tema urbano entra nas discussões das eleições. Esse é um tema pouco tratado e o Estado brasileiro precisa planejar e ordenar o seu território. Só o conjunto da sociedade pode construir as infraestruturas e os equipamentos sociais”, disse.

De acordo com Magalhães, o Brasil urbano cresceu 30 vezes nos últimos 65 anos. Pulou de dois milhões de domicílios em 1945 para 60 milhões de domicílios em 2010. Desses, quase metade ainda não conta com rede de esgoto. Para o arquiteto, o Brasil precisa investir em três frentes para avançar.

A redução do passivo socioambiental e habitacional é o primeiro ponto destacado por Magalhães. “Os governos precisam transformar em cidade o que é só moradia. A explosão demográfica está contida, as cidades têm estabilidade. A democracia veio pra ficar e, portanto, as cidades precisarão responder a essa dimensão política. O desenvolvimento urbano é condição para o próprio desenvolvimento do país. As cidades são parceiras indissociáveis do crescimento”, pontuou.

A mobilidade e a contensão da expansão exagerada são os outros dois pontos destacados por Magalhães. Hoje, o poder público gasta em transporte individual 14 vezes mais que no transporte público. Segundo ele, é preciso investir em transportes de alta capacidade, como trens e metros.

José Borzacchiello, do Centro de Ciências do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, lembrou que o solo deve ser meio de reprodução da vida. “Da vida, do trabalho, do lazer. A acessibilidade deve ser pensada como um direito.” 

Para o deputado Chico Lopes (CE) um debate como esse traz grande contribuição para a formulação de políticas públicas para as cidades. “Há uma consciência de protesto e preocupação com a qualidade de vida dos brasileiros nas grandes cidades pela questão da violência, da educação e da saúde. É isso que nós precisamos resolver politicamente.”

Assessoria de Comunicação
Liderança do PCdoB CD
Christiane Peres, Iberê Lopes e Tatiana Alves