O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não se cansa de ameaçar a democracia. O novo episódio foi divulgado nesta quinta-feira (31), em uma entrevista concedida à jornalista Leda Nagle, em seu canal no Youtube. Em quase uma hora de entrevista, Bolsonaro volta a defender uma ditadura no país e “um novo AI-5”, caso a esquerda “radicalize”.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente vai precisar ter uma resposta. E uma resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada através de um plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou o parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Decretado em 1968, durante a ditadura militar, o Ato Institucional nº 5 (AI-5) fechou o Congresso Nacional, cassou mandatos, suspendeu o direito a habeas corpus para crimes políticos, entre outras medidas. É considerado o início do período mais duro da ditadura, marcado pelo recrudescimento da repressão, com mortes e desaparecimentos de militantes de esquerda.

Parlamentares do PCdoB repudiaram a declaração e cobraram respostas institucionais em defesa da democracia.

“É o Brasil com AI-5 em pleno 2019 que Bolsonaro quer vender para o mundo e investidores? Um país com censura prévia, perseguição às liberdades individuais e morte pelo Estado? É irresponsável, leviano! Essa família no poder é um erro grave na História do país”, afirmou a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (RJ).

O deputado Orlando Silva (SP) considerou inaceitável o ataque feito pelo filho do presidente da República. “É a segunda vez nesta semana que ele ameaça o Estado de direito e a liberdade política, apostando numa escalada autoritária. Isso exige resposta à altura das instituições em defesa da democracia”, falou o parlamentar.

Eduardo Bolsonaro já havia usado a tribuna da Câmara esta semana para atacar a democracia. Em discurso na terça-feira (29), ele acusou a esquerda de não ser democrática e de querer um terceiro turno das eleições, além de afirmar que se a esquerda começasse a radicalizar “teria que ver com a polícia”. “Aí a gente vai ver a história se repetir e aí a gente vai ver como a banda toca”, disse.

Para o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), as pregações autoritárias do clã Bolsonaro são um “acinte à democracia”. “Agressão absurda às instituições, ao Congresso Nacional. Inaceitável e repulsiva”, destacou.

Já a deputada Perpétua Almeida (AC) citou Ulysses Guimarães ao promulgar a Constituição Cidadã para comentar o episódio. “Traidor da Constituição é traidor da pátria! Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar o Parlamento, garrotear as liberdades, mandar os patriotas para a cadeia, exílio, cemitério. Tenho ódio à ditadura!”

Resposta institucional

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, estão preparando uma nota de repúdio, em termos duros, à fala golpista de Eduardo Bolsonaro.

A expectativa é de que todos os líderes partidos assinem o documento. Partidos de Oposição e do Centro devem ainda entrar com uma representação no Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo por quebra de decoro e por desrespeito à Constituição de 1988, além de uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal.

Em nota, Maia classificou a declaração do 03 de “repugnante”. “O Brasil é uma democracia. Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas como toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição pelas ferramentas que detêm as instituições democráticas brasileiras. Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", finaliza a nota.