Oposição quer aprofundar debate sobre Previdência

Brasília, terça-feira, 7 de maio de 2019 - 12:7      |      Atualizado em: 8 de maio de 2019 - 19:33

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Oposição quer aprofundar debate sobre Previdência


Por: Da Redação

Partidos concordam em não obstruir início dos trabalhos em troca de amplo debate na comissão especial da Reforma da Previdência.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

Partidos da Oposição se reuniram na manhã desta terça-feira (7) com o presidente da comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Marcelo Ramos (PR-AM). No encontro, os parlamentares afirmaram o desejo de aprofundamento dos debates no colegiado.

Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é importante que a comissão de mérito aborde todos os temas contidos na proposta do governo.

“Já que esta é a comissão de mérito é importante que as audiências sejam de todos os temas, sobretudo, sobre o viés econômico, uma vez que o governo diz que a Reforma da Previdência é salvação da economia do país. Precisamos que os dados cheguem à Câmara. Propusemos ao menos 15 audiências públicas aqui na Câmara e que o prazo de votação do relatório não seja definido agora. Queremos audiências públicas nos estados e que possamos ter representações da sociedade assistindo aos debates. Não queremos obstruir o debate, nós queremos debater amplamente”, explicou Jandira, ressaltando que Marcelo Ramos foi “muito receptivo” aos pleitos da Oposição.

As propostas foram discutidas com os líderes partidários e apresentadas na primeira reunião da comissão especial na tarde desta terça.

Os parlamentares discutiram o calendário apresentado pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que sugeriu a realização de dez audiências públicas ao total, divididas por temas de interesse. Seriam audiências todas as semanas de maio, três dias por semana. “Agora depende da conciliação. Poderíamos definir quarta e quinta e depois ver os próximos encontros”, disse o relator. Moreira também afirmou que pretende encampar a ideia de aprofundar os debates, não fechando questão em relação ao pedido da Oposição de realização de novas audiências.

De acordo com a proposta, nesta quarta-feira (8) os parlamentares devem ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Vice-líder da Minoria e membro do PCdoB na comissão especial, a deputada Alice Portugal (BA) cobrou a entrega dos dados que embasaram a proposta do governo Bolsonaro aos parlamentares.

“Previdência é matéria fina, um pacto de gerações. Não tem condições de debatermos sem os dados”, afirmou.

De acordo com o presidente do colegiado, os dados serão entregues pela equipe econômica do governo na audiência desta quarta-feira.

Debates

As outras audiências propostas pelo relator são:

08/05 – Debate sobre números gerais da Previdência pelo governo.
09/05 – Debate sobre financiamento da Previdência (impacto no orçamento).
14/05 – Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), perguntas sobre estados e municípios sobre integralidade, paridade, regras de transição.
15/05 – Regime Geral de Previdência Social (RGPS), idade mínima, tempo de contribuição etc.
16/05 – Categorias com critérios diferenciados (polícias, professores etc).
21/05 – Pessoa com deficiência, aposentadoria por invalidez.
22/05 – Mulheres na Previdência.
23/05 – Trabalhador rural.
28/05 – Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abono salarial.
29/05 – regime de capitalização e avaliação atuarial.

Parecer em junho e votação

O relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que o objetivo é apresentar o parecer na primeira quinzena de junho, mas disse que esse prazo pode ser alterado dependendo dos debates no colegiado.

Moreira afirmou que não tem se sentido pressionado por ser o relator da proposta. “Vou apresentar o relatório quando tiver a convicção que estiver preparado, a partir da apresentação das emendas, mas temos que respeitar a dinâmica da comissão”, disse.

O presidente da comissão não quis marcar uma data final para a conclusão dos trabalhos na colegiado. “Tem uma previsão do presidente Rodrigo Maia [de votar no final do primeiro semestre], mas há fatores que independem da comissão. Não dá para taxar uma data se não é papel da comissão constituir a maioria no Plenário”, disse.
 









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