“Sou um dos 21 parlamentares negros e me senti ultrajado com o ato do Coronel Tadeu. Ao chegar às vias de fato, ao quebrar aquela placa, ele depredou patrimônio público, mas também afetou a dignidade da atividade parlamentar e feriu a alma de muitos brasileiros que têm sobre si o peso do escravismo. Rogo que possamos ser educativos. O Parlamento deveria demonstrar seu profundo compromisso com a democracia, com a superação do racismo estrutural e institucional, valorizando o papel do povo negro na formação de nossa nação.” A fala do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) no Conselho de Ética nesta terça-feira (22), deu o tom do protesto de parte dos parlamentares que consideraram branda a punição conferida ao deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) pela quebra, em 2019, de uma placa com charge sobre a violência policial durante exposição da Câmara em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Por 12 votos contra 5, o Conselho de Ética acatou o relatório do deputado João Marcelo Souza (MDB-MA) que pune com “censura verbal” o parlamentar do PSL. A censura verbal é aplicada ao deputado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em sessão, ou pelo presidente da comissão, durante suas reuniões. Coronel Tadeu tem até dois dias úteis se quiser recorrer da decisão em Plenário.

Em 2019, Coronel Tadeu quebrou uma charge do cartunista Carlos Latuff que trazia um policial com uma arma se afastando depois de atirar em um jovem algemado. A charge ilustrava a violência policial contra os negros e vinha acompanhada de dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre mortes de jovens negros.

Na votação, Orlando se somou aos apelos para que a conduta de Tadeu fosse enquadrada como ato contra a dignidade da representação popular, perturbação da ordem dos trabalhos legislativos e ofensa física e moral — o que, de acordo com o Código de Ética da Câmara dos Deputados, o submeteria a punições mais severas, como censura por escrito ou suspensão do mandato —, o relator do caso, no entanto, manteve o parecer.

“Vivi com muita intensidade esse ato praticado pelo deputado Coronel Tadeu. E é algo da maior gravidade o que aconteceu. O Parlamento é o lugar do diálogo, do debate. É a instituição que deve fazer cumprir um fundamento básico da Constituição federal: o pluralismo político. Por isso, considero o ato do deputado de uma gravidade ímpar. Ele não polemizou o conteúdo, ele chegou às vias de fato. Foi-se o tempo do olho por olho, dente por dente. Não é possível que um parlamentar vá às vias de fato, ataque o patrimônio público, num ato de ódio. A meu ver ele merece uma punição exemplar, proporcional ao ato praticado”, defendeu Orlando Silva.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a sanção aplicada a Coronel Tadeu é insuficiente.

“É um desrespeito à vida de milhares de jovens negros, denunciada pela frente parlamentar de combate ao racismo. Tem uma punição que se pode dizer: faz que pune, mas não pune. A ‘pena’ leva a impunidade e incentiva outros a fazerem o mesmo”, afirmou.