A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), protocolou na terça-feira (12), o Projeto de Lei 2521/2020, que tem como objetivo assegurar direitos adicionais aos profissionais da área de saúde que prestam serviços estratégicos e essenciais, que estão expostos diretamente à possiblidade de infecção pelo coronavírus (covid-19). Em entrevista ao Café com Notícia (Diário 90.9 FM), a parlamentar ressaltou a importância do trabalho dos profissionais de saúde.

A ação objetiva também assegurar os direitos destes profissionais, um delas é avaliação periódica da saúde do trabalhador, considerando as especificidades das atividades realizadas, incluindo exames clínicos e laboratoriais, visando ao diagnóstico precoce de infecção decorrente do coronavírus (covid-19).

Além de adicional de insalubridade no grau máximo; auxílio alimentação e manutenção familiar correspondente a ao adicional de 20% (vinte por cento) do salário contratual; garantia de emprego, salvo dispensa sem justa; equipamentos de proteção individual efetivos e em quantidade suficiente e condições de segurança necessárias para se evitar o contágio do coronavírus (covid-19); equipamentos de proteção individual efetivos e em quantidade suficiente e condições de segurança necessárias para se evitar o contágio do coronovírus (covid-19).

De acordo com o documento, a pesquisa realizada pelo Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo – SINDESP, que teve como objetivo mapear as condições de segurança de trabalho e os riscos de infecção entre os servidores do grupo de risco para a covid-19, quase um terço dos profissionais de saúde afirmou ter 60 anos ou mais, ou seja, também pertencem ao dito grupo de risco.

Para a deputada Marcivânia, a atuação heróica desses profissionais deve ser reconhecida pelo Estado e pela sociedade brasileira. “É o trabalho deles que nos possibilita ficar em casa, e que, ao adoecer, possamos ter a garantia de cuidado e o devido tratamento. Por tudo isso devem merecer do Estado, alguma compensação e maior proteção”, reforçou.

Para que possa tramitar para maior celeridade e urgência, deputados e líderes de bancada assinaram o requerimento de urgência, somando mais de 257 assinaturas de parlamentares, até a presente edição desta matéria.

“A nossa intenção é garantir esses direitos aos profissionais da segurança pública e aos trabalhadores da área do abastecimento.” E finaliza parabenizando aos profissionais da saúde a data do dia internacional dos enfermeiros. “Parabéns a todos os profissionais da área da saúde e saibam que possam contar com esta parlamentar”.

Os deputados: Professora Marcivânia (PCdoB-AP); Jorge Solla (PT-BA); Professora Rosa Neide (PT-MT)); Talíria Petrone (PSol-RJ); Alice Portugal (PCdoB-BA); Orlando Silva (PCdoB-SP); Benedita da Silva (PT-RJ); Maria do Rosário (PT-RS); Danilo Cabral (PSB-PE); Helder Salomão (PT-ES); Márcio Jerry (PCdoB-MA) que são co-autores do Projeto de Lei.