O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (PCdoB-MA), pediu urgência para ampliação do uso e inovação da tecnologias assistivas no país.

Os equipamentos como o uso de cadeiras, pernas robóticas, rampas e leitor óptico promovem maior autonomia e inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

A comissão realizou audiência nesta terça-feira (12) para debater o assunto. Na ocasião, houve o informe de que seis estados ainda não possuem oficinas ortopédicas ligadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

São eles: Amapá, Roraima, Sergipe, Paraná, Bahia e Maranhão. Neste último, a expectativa é que a oficina seja inaugurada em breve.

“Nós estamos vendo aqui a luz do que foi exposto pelo setor público, pela universidade, pesquisadores, pelo setor privado, por empreendedores da ciência e tecnologia, a necessidade de uma urgente convergência de esforços. Nós temos muita coisa à mão, nós temos muita coisa possível de lançar mão”, avaliou Jerry.

Para ele, trata-se de uma tecnologia que precisa ser progressivamente universalizada.

“Não pode ser um grande avanço tecnológico enclausurado em um determinado espaço para a utilização de poucas pessoas. Nós precisamos democratizar o acesso a essas tecnologias. E nós não faremos isso sem um esforço realmente consciente e permanente do Estado brasileiro”, defendeu.

O secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social, Inácio Arruda, disse que o governo federal deu um passo importante ao retomar o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

“Estava parado e nós reativamos por considerar uma das atividades mais significativas e que vem ganhando força com o trabalho que vem sendo feito por vários ministérios nessa área. Trata-se de compreender bem o significado de tirar milhões de brasileiros da invisibilidade que ainda persiste a despeito de todo o esforço que tem sido gerado pelas organizações da sociedade”, afirmou Arruda.

Arthur Medeiros, coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, secretaria ligada ao Ministério da Saúde, lembrou que houve uma expansão da rede de cuidados com pessoas com deficiência de 2012 a 2016, mas depois desse período a política foi paralisada.

“A gente retoma, em 2023, o Plano Viver sem Limite 2, justamente com a intenção de a gente retomar esses equipamentos que são necessários para a dispensação das OPMs [órteses, próteses e materiais especiais] da tecnologia assistível. Então a gente tem como meta agora nesse novo Plano Viver sem Limite, que o presidente Lula solicitou, é a construção de oficinas ortopédicas nos territórios que ainda não tem”, revelou.