Bancada Feminina quer manutenção de cotas para mulheres

Brasília, quarta-feira, 7 de agosto de 2019 - 10:13

POLÍTICA

Bancada Feminina quer manutenção de cotas para mulheres


Por: Christiane Peres

Deputadas devem propor texto alternativo a projeto de lei que pode acabar com sistema de reserva de vagas no Legislativo.

Richard Silva/PCdoB na Câmara

A Bancada Feminina da Câmara se reuniu nesta terça-feira (6) para debater projetos de lei que ameaçam o aumento da participação feminina no Legislativo. O tema veio à pauta pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do PL 2996/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que põe em xeque a obrigatoriedade de 30% das candidaturas femininas e, consequentemente, a aplicação do percentual mínimo de financiamento das campanhas. Apensado a ele, está ainda o PL 4130/19, da mesma autora, que também trata do tema.

O projeto foi retirado da pauta da CCJC nesta terça-feira novamente e pode receber um texto alternativo proposto pelas deputadas.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) lembrou que foi preciso muita luta chegar à regra atual e que não se pode retroceder nas conquistas para aumentar a participação feminina na política.

“Se hoje temos 77 mulheres na Câmara é por conta dessa conquista. E essa bancada, independentemente dos partidos, das ideologias, tem que ser magnética para atrair mulheres para a política. Nós precisamos usar o esteio que temos. Pois se há distorção na aplicação da regra ela também acontece com os homens. Temos também os “laranjos”. Quantas vezes candidaturas de homens são laranja? Mas para defenestrar a garantia dos 30% dos recursos só se fala do laranjal feminino, do laranjal macho ninguém se lembra. Então, o problema é o recurso. Mas eu acho que não podemos abrir mão disso”, pontuou a parlamentar.

Segundo Alice, é preciso aprimorar a legislação para evitar o mau uso. A parlamentar sugeriu um “recuo tático” para se trabalhar “num texto que avance na obrigatoriedade dos cursos, da formação, da atração, da magnetização das mulheres”.

Apesar das sugestões, as parlamentares ainda não fecharam questão sobre a matéria. Uma nova reunião da Bancada Feminina deve ser agendada para tratar do tema e elaborar um texto alternativo a ser apresentado.









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