A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou celeridade do presidente Jair Bolsonaro na sanção do Projeto de Lei (PL) 2824/2020, do qual é coautora, e que trata do auxílio emergencial para o setor esportivo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (13) pelo Senado e agora aguarda sanção de Bolsonaro para virar lei.

“Agora é hora de pressionar o presidente para que o PL 2824, que prevê auxílio para os esportistas seja sancionado. Este é um dos setores mais prejudicados pela pandemia. Como coautora da proposta, continuarei na luta para que o projeto se torne lei!”, afirmou.

De acordo com o projeto será R$ 1,6 bilhão para a ajuda ao setor. Serão três parcelas de R$ 600,00 para atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde, massagistas, além de outros profissionais do setor. A proposta também garante renegociação de dívidas de entidades e abertura de linhas de crédito, além de prever a destinação de duas cotas às mães solteiras, assim como no auxílio concedido a trabalhadores informais.

Assim que sancionado, para receber o auxílio os profissionais deverão comprovar atuação na área esportiva nos 24 meses anteriores à lei, não ter emprego formal e cumprir os seguintes requisitos: renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários.

O trabalhador também deverá comprovar inscrição em cadastros de esporte, que poderá ser feito de forma autodeclaratória ou documental. Quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego, Bolsa-Atleta ou já recebeu o benefício emergencial também não terá direito ao auxílio.