Nesta segunda-feira (31), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) se disse otimista com o cenário nacional para levar adiante o debate sobre a taxação de grandes fortunas no Brasil e o encaminhamento de pautas como a reforma tributária. Em entrevista ao programa Fórum Café, da Revista Fórum, Jerry afirmou que a crise econômica – agravada pela pandemia do coronavírus – acelera a necessidade de discutir regimes mais justos de contribuição, tornando o assunto um tema ‘prioritário’ na agenda política.

“Temos tentando pautar esse debate, buscando fazer com que haja uma compreensão acerca da importância de um sistema tributário justo e a taxação das grandes fortunas é um tema muito importante. Precisamos fazer com que o país avance nesse tema da justiça tributária, para ser capaz de financiar o desenvolvimento do país, assegurar o provimento pleno de políticas públicas e para isso é preciso quebrar a distância brutal que há entre um pequeno grupo muito privilegiado e a imensa maioria do povo”, afirmou.

Argentina como modelo

Na última sexta-feira (28), o governo da Argentina protocolou um projeto de lei que cria um imposto extraordinário sobre as grandes fortunas. A estimativa é que a lei incida sobre 12 mil pessoas – 0,03% da população argentina – e arrecade algo em torno de 300 bilhões de pesos (US$ 4 bilhões), cuja destinação prioritária será o combate à pandemia do coronavírus.

Brasil

No Brasil, apesar de 28,3% da renda total do país estar nas mãos de 1% da população, o tema ainda encontra resistência da equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

No entanto, a divulgação de uma lista de 42 brasileiros que aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilhões durante a crise sanitária, fez crescer a pressão para que a reforma tire do papel o imposto sobre grandes fortunas e eleve o Imposto de Renda dos super-ricos para reduzir a desigualdade social no país.

Uma proposta liderada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), junto com acadêmicos e um grupo de entidades ligadas aos Fiscos, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas. O tributo está previsto na Constituição brasileira de 1988.

O imposto passaria ser a cobrado das pessoas com patrimônio a partir de R$ 10 milhões com alíquotas progressivas: de 0,5% (R$ 10 milhões a R$ 40 milhões); 1% (R$ 40 milhões a R$ 80 milhões) e 1,5% (acima de R$ 80 milhões).

*Ascom deputado Márcio Jerry