“O único pedido que podemos fazer é que o senhor saia daqui e peça demissão.” Com esta frase, a líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), encerrou seu discurso na comissão geral com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (15). O pedido foi seguido por um misto de aplausos e vaias, mas endossado por outros parlamentares, que também apontaram a incapacidade de Weintraub em administrar o Ministério da Educação.

“Foi uma presença pálida e anêmica. O que mostra que ele deveria sair daqui e pedir demissão. A questão é simples, o governo cortou recursos da educação em todos os níveis e isso é inaceitável. E ele vem aqui, convocado, mas até agora só confirmou sua incapacidade de ser ministro. Repetiu chavões e preconceitos”, pontuou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

A presença de Abraham Weintraub na Câmara foi articulada na noite de terça-feira (14) pelo PCdoB. Um requerimento do deputado Orlando Silva (SP) foi aprovado por mais de 300 parlamentares, deixando de fora apenas o partido do presidente da República, o PSL, e o Novo.

Para a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), convocar um ministro é “algo muito forte” e demonstra um posicionamento do Parlamento em relação à postura do governo Bolsonaro na área da educação.

“Esse plenário se posicionou contra os cortes. Aqui ele veio com uma cara de pau mentir sobre as universidades. É um momento importante. Queremos que ele se demita, porque é um incompetente e incapaz de conduzir a educação brasileira”, disse Alice.

Weintraub é o segundo ministro da Educação convocado a prestar esclarecimentos em Plenário desde a redemocratização. Em 2015, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário sobre declarações polêmicas contra o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em um episódio que culminou em sua demissão.

Cortes não explicados

Em sua apresentação, Weintraub usou um Power Point extenso para falar sobre o programa de governo do ainda candidato à Presidência para a educação e para falar sobre o andamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). No entanto, não chegou à meta 20, que prevê 10% do PIB para o setor.

O ministro disse ainda não ser responsável pelo atual contingenciamento de verbas no setor e que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico.

Para a deputada Jandira Feghali, Weintraub não explicou os cortes na educação e fez uma exposição “cínica” ao defender que o governo Bolsonaro irá priorizar a educação básica.

“O senhor fala do ensino básico, fundamental, mas o Fundeb foi cortado em quase 40%. As creches e pré-escolas também tiveram cortes. Se a análise dos índices da educação brasileira é ruim, o governo deveria expandir os recursos e não contingenciar”, afirmou.

Autor do requerimento que trouxe o ministro da Educação à Câmara, o deputado Orlando Silva foi crítico em relação à apresentação de Weintraub. Para ele, o ministro fugiu do tema e não conseguiu justificar os cortes anunciados.

“Essa sessão não tem como objetivo conhecer o plano de governo nem o avanço do PNE. No dia do troca-troca dos bombons, o ministro insinuou que os cortes teriam sido de 3,5% e não de 30%. Foi uma manobra contábil”, afirmou o parlamentar em referência a uma publicação ao vivo feita nas redes sociais de Jair Bolsonaro, onde o ministro da Educação explicou os cortes na área usando chocolates.

Desde que o governo anunciou o contingenciamento das verbas para a educação, no final de abril, o tema ganhou ainda mais destaque no Parlamento. O corte fora inicialmente anunciado para três universidades que teriam, segundo o ministro, baixo desempenho e estavam associadas à “balbúrdia”. A má repercussão da fala levou o MEC, no mesmo dia, a informar que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais valeria para todas as universidades e todos os institutos.

No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais.

Segundo o MEC, a medida foi tomada porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto, e o dinheiro pode voltar às universidades caso ela suba.

Para o líder da bancada comunista, deputado Daniel Almeida (BA), o ministro “não conseguiu explicar os cortes” e “não havia nada aproveitável em sua fala”.

“Viemos aqui para discutir os cortes. O ministro não conseguiu explicar. O presidente Bolsonaro vira as costas para a mobilização de milhões de brasileiros e vai para aquilo que ele gosta: bater continência para a bandeira americana. Não vamos permitir que esses ataques à educação brasileira continuem”, pontuou.

Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) conclamou a população a continuar a luta pela educação.

“O país só é melhor quando ele investe em educação. Professores, pais de alunos, vamos nos unir. O que está acontecendo, sinceramente, não dá para acreditar. Esse presidente está acabando com o Brasil, entregando ao capital estrangeiro, e está acabando com nosso futuro, acabando com a educação. Lutemos pela educação pública e de qualidade.”