A comissão especial que analisará a nova reforma política na Câmara foi instalada nesta terça-feira (25). Na reunião foram eleitos o presidente, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e os três vice-presidentes: Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG), e Lázaro Botelho (PP-TO). Conforme acordado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), num café da manhã, a relatoria ficou com um membro da oposição, o deputado Vicente Candido (PT-SP).

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), membro do colegiado, a composição da mesa é ponto secundário, desde que haja “acordo de procedimento para as votações”. “O presidente cumpriu o acordo colocando um relator da oposição e o relator terá um papel chave na condução desse debate. Mas o mais importante é chegarmos ao final com um entendimento. De nada adianta radicalizar o debate na comissão, senão o Plenário não vota”, explica.

O tema voltou à pauta do Congresso menos de um ano após a aprovação de uma reforma política pelos parlamentares. Para Orlando Silva, o problema é que o Brasil nunca discute uma reforma para ampliar a democracia e a participação popular.

“Deve ser a enésima tentativa de discutir uma reforma política no Brasil. Mas sempre o que se vê é uma tentativa de reforma eleitoral para restringir a participação popular. Apesar disso, é oportuno este debate ser retomado, sobretudo, depois do elevado índice de abstenções nas urnas nessas eleições municipais.”

De acordo com o parlamentar, o PCdoB defenderá medidas que fortaleçam os partidos, como sistema eleitoral em lista fechada, por exemplo, e a ampliação de mecanismos de participação popular.

“Dessa forma, a população passará a identificar propostas, partidos em vez do voto personalizado, que enfraquece partidos e fortalece apenas lideranças. Vamos reafirmar nossa defesa do financiamento público, democrático para todos os partidos. Defenderemos a liberdade de organização partidária e seremos contra qualquer forma de barreira para o funcionamento dos partidos. Mas tão importante quanto mexer no sistema eleitoral, é criarmos mecanismos de democracia direta, de participação da população brasileira. Nós podemos fazer plebiscitos e referendos sobre temas relevantes da vida nacional, vivemos na era digital, então porque não podemos estimular a participação digital? Temos que colocar o povo no jogo político, porque só assim podemos ter um país melhor”, pontua o parlamentar.