Em meio à intensa mobilização contra o corte de verbas para a Educação, o MEC informou nesta segunda-feira (30) a liberação de R$ 1,99 bilhão para a pasta, que será destinada, principalmente, para universidades e institutos federais de educação. Eles vão receber R$ 1,156 bilhão – o que representa 58% do total.

Desde o início deste ano, o governo federal determinou dois contingenciamentos no orçamento do Ministério da Educação: R$ 5,8 bilhões em abril e R$ 348,47 milhões em julho. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) também anunciou o corte de bolsas de pós-graduação, o mesmo ocorrendo na área do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

A vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), avaliou que o desbloqueio de parte dos recursos é uma vitória da luta em defesa da Educação. A parlamentar recomendou, no entanto, que a mobilização deve continuar até a reposição integral das verbas.

“Continuaremos mobilizados pelo desbloqueio total dos recursos e pela recomposição de todas as bolsas do CNPq”, afirmou Alice.

Com o desbloqueio anunciado pelo governo federal, o percentual de verbas discricionárias (despesas não obrigatórias) das universidades que seguem contingenciadas caiu de 24,84% para 15%. Ao todo, seguem bloqueados R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,1 bilhões suspensos desde o início do ano.