A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), protocolou dois requerimentos de informações, pedindo que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicite aos ministros Eduardo Pazuello (Saúde) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) informações sobre as medidas adotadas pelas respectivas pastas em relação à oferta de auxílio externo para o transporte de oxigênio a Manaus.

A capital do Amazonas, onde a rede de saúde entrou em colapso, tem ligação por terra precária com o restante do Brasil.

Segundo noticiado pela imprensa, o Ministério da Saúde e o governo do Amazonas receberam nos dias 16 e 18 de janeiro as ofertas de três aeronaves, duas da ONU (Organização das Nações Unidas) e uma do governo dos Estados Unidos (EUA), para transportar de forma mais rápida oxigênio até o Amazonas.

Porém, a autorização para a utilização destes aviões, que deveria ser dada pelo governo federal, ainda depende de análise por parte das autoridades brasileiras.

Nos requerimentos, Perpétua destaca o caráter de urgência destas informações, uma vez que em razão do colapso no sistema de saúde em Manaus dezenas de pessoas morreram na cidade por falta de oxigênio nas redes pública e privada. "A promotoria estadual investiga mais de 50 mortes nessas terríveis circunstâncias. Outros doentes tiveram que ser deslocados para outros estados. Há também relatos de problemas similares em outras cidades da Região Norte", ressalta o documento.

A deputada argumenta que, como nenhuma das aeronaves foi acionada para socorrer os amazonenses, seria oportuno que o governo federal se manifestasse sobre as seguintes indagações:

1) Quando os ministérios (Saúde e Relações Exteriores) tomaram ciência de problemas relacionados ao abastecimento de oxigênio da rede de saúde do Amazonas ou de quaisquer outras cidades?

2) Que providências foram adotadas para equacionar o suprimento desse e de outros insumos necessários para o atendimento dos pacientes nessas redes?

3) Quando os ministérios receberam os comunicados acima referidos sobre a ajuda disponibilizada para esse suprimento de oxigênio? Qual o teor dessas missivas?

4) Houve por parte desses ministérios respostas a essas ofertas de ajuda? Que medidas foram adotadas e quando se deram as respostas a esses auxílios? 

5) Por que as ajudas oferecidas não se realizaram?

Os documentos citam ainda que o governador do Amazonas, Wilson Lima, solicitou ajuda à Embaixada Americana no Brasil para disponibilizar aeronave visando a mesma finalidade, e que ainda intercedeu junto ao Itamaraty para acelerar os trâmites.

Ajuda externa

O sistema de saúde do Amazonas está em colapso desde 14 de janeiro, com UTIs superlotadas, falta de vagas em hospitais e falta de oxigênio na rede hospitalar.

Conforme reportagem do portal UOL, o governo do Amazonas foi notificado da oferta de ajuda externa por meio de uma troca de e-mails entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas e a representante do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) no Brasil, Florence Bauer. Nela, os representantes do estado têm a confirmação de apoio logístico para o transporte de oxigênio com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) por via aérea. Ambos os órgãos são ligados à ONU.

No email do dia 16 de janeiro, Bauer informa que dois cargueiros (Boeing 767 e Boeing 737) foram oferecidos ao Ministério da Saúde.

A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde, segundo o UOL, informou que "a proposta está em análise no departamento de logística devido às peculiaridades técnicas".

Para a líder do PCdoB, o caos na saúde em Manaus "é o retrato cruel de como a negligência e o negacionismo do poder público, aliados à irresponsabilidade dos cidadãos que fazem pouco-caso das medidas protetivas contra o vírus, são mortais quando se está diante de uma crise sanitária da magnitude da pandemia de Covid-19". "Não se chega a um estágio desses sem uma longa esteira de erros e omissões", assinalou Perpétua Almeida.