Governo corre contra o tempo para tentar aprovar MPs

Brasília, quinta-feira, 10 de maio de 2018 - 12:20

POLÍTICA

Governo corre contra o tempo para tentar aprovar MPs


Por: Christiane Peres

De nove MPs em tramitação na Câmara, duas perdem a validade entre os dias 20 e 31 de maio, e as outras nove, no dia 1º de junho.

Divulgação

A vida do governo no Congresso não anda fácil. Além de uma forte obstrução política feita pela Oposição, Temer também tem enfrentado a “rebeldia” de aliados em matérias de interesse do governo.

Agora, uma lista com nove medidas provisórias pode perder a validade antes de chegar à votação. Dessas, duas caducam entre os dias 20 e 31 de maio, as outras sete, no dia 1º de junho.

Entre elas, está a MP 811/17, que trata da política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos e “caduca” no dia 20 de maio. Para impedir a votação da matéria, que estava pautada para esta semana, parlamentares de Oposição obstruíram os trabalhos e contaram com a ausência de muitos deputados da base para inviabilizar a votação.

Para não acabar no zero a zero, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisou tirar a MP de pauta para conseguir aprovar a MP 810/17, que concede mais prazo para empresas de tecnologias da informação e da comunicação investirem recursos vinculados à isenção de tributos em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

No entanto, a tarefa de Maia será cada vez mais hercúlea. Com o feriado de Corpus Christi, no dia 31 de maio, e possível esvaziamento do Congresso, o tempo para aprovar as MPs encurta ainda mais. Para dar tempo, o governo precisa votar, e aprovar, uma MP por dia, garantindo acordo no Senado para imediata aprovação. O problema é que o presidente daquela Casa, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), já anunciou que rejeitará medidas que cheguem com menos de 15 dias de prazo.

Na tentativa de constranger e quiçá instigar os parlamentares, Temer afirmou aos líderes governistas, em reunião nesta semana, que “pior do que ser derrotado é indicar que não estamos votando nada”. Até agora, porém, a “fala-chantagem” ainda não surtiu efeito e MPs, como a da Eletrobras (814/17), por exemplo, podem não vingar.

 









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