Comunistas apoiam manifesto em defesa das universidades

Brasília, terça-feira, 17 de setembro de 2019 - 19:37

EDUCAÇÃO

Comunistas apoiam manifesto em defesa das universidades


Por: Walter Félix

Ex-presidentes da Andifes entregaram à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (17), um manifesto em defesa das universidades federais. As instituições passam por uma crise sem precedentes, devido aos cortes de verbas do governo Bolsonaro. As deputadas Alice Portugal e Jandira Feghali levaram apoio à luta da comunidade universitária.

Richard Silva - PCdoB na Câmara
Manifesto em defesa das universidades públicas é entregue à deputada Soraya Santos

Um grupo de ex-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) estiveram, nesta terça-feira (17), com parlamentares das frentes pela Valorização das Universidades Federais e em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação. O objetivo do encontro foi pedir apoio do legislativo, para pressionar o governo Bolsonaro a desbloquear recursos orçamentários das universidades.

Os docentes também pediram ajuda aos parlamentares, visando abrir um canal de diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para debater as necessidades das instituições públicas de ensino superior. Muitas universidades estão ameaçadas de terem suas atividades interrompidas por falta de recursos para sua manutenção.

A Andifes e outros segmentos da comunidade universitária se queixam, não apenas do contingenciamento de recursos orçamentários, mas de intransigência do ministro Abraham Weintraub, que tenta impor às instituições o Future-se, um plano do governo para aumentar os recursos privados no financiamento das universidades.

De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que participa da coordenação da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, a luta em defesa do ensino público de nível superior no país é urgente. “Temos que liberar os recursos para as universidades, porque elas podem não chegar abertas até o fim do ano”, advertiu.

A parlamentar lembrou que as instituições públicas passam por uma crise sem precedentes devido aos cortes de verbas feitos pelo governo Bolsonaro e que estão ameaçadas de morte com o projeto Future-se. “Sem investimento em educação, não há futuro!”, frisou.

O Ministério da Educação já teve mais de R$ 5 bilhões contingenciados neste ano, que atingem em cheio verbas destinadas às universidades públicas e programas de fomento à pesquisa.

Segundo Paulo Speller, que foi presidente da Andifes no período de 2006 e 2007, o ataque do governo às universidades “está colocando em jogo um patrimônio inestimável, que pertence a todos os brasileiros”. “Não temos registro na história de tal situação de dificuldades no diálogo com o MEC, mesmo durante a ditadura”, declarou.

Para Angela Maria Paiva Cruz, que presidiu a entidade em 2016 e 2017, o ensino superior está vivendo uma situação inédita, “um momento de intransigência, de desrespeito a todos aqueles que construíram este patrimônio do povo”. “A educação é o alimento de uma sociedade, que busca o caminho da cidadania”, disse.

Os dirigentes da Andifes entregaram aos parlamentares um manifesto em defesa das universidades federais, que destaca o papel da universidade e da educação superior para a construção de sociedades mais justas, equânimes e solidárias. O documento, subscritos pelos 24 ex-presidentes da entidade em seus 30 anos de existência, foi encaminhado à presidência da Câmara por uma comissão coordenada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG).

A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reforçou o grupo. Segundo ela, é necessário organizar uma agenda de luta para dobrar a intransigência do governo. “Vamos ultrapassar esse período de trevas, que elegeu o território da educação, da ciência, da pesquisa e inovação, como inimigo”, afirmou.

Leia a íntegra do manifesto dos ex-presidentes da Andifes.

Em defesa das Universidades Federais Brasileiras

Nós, ex-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Andifes, ao longo de sua existência, desde sua fundação em 1989, nos pronunciamos sobre a urgente necessidade de diálogo direto e responsável entre o Governo Federal e a Andifes, assim como com os dirigentes das instituições federais de ensino superior do País.

Hoje presentes em todas as unidades da Federação, as Universidades Federais são responsáveis pela formação de profissionais, docentes, pesquisadores e cidadãos em todo o Brasil, desde a instituição da primeira universidade federal pelo Governo, há cerca de um século.

A sociedade brasileira tem manifestado sua preocupação em relação ao bloqueio orçamentário das Universidades Federais em, pelo menos, 30%, atingindo, em alguns casos, mais de 50% das despesas discricionárias. Se mantido, o contingenciamento poderá comprometer o funcionamento de mais de 300 campi instalados em todos os rincões do extenso território brasileiro, além de milhares de unidades de ensino, pesquisa e extensão.

As Universidades Federais, somadas a outras instituições de formação e pesquisa públicas, concentram mais de 90% de toda a produção científica do País, levando o Brasil a ocupar a 14ª posição na produção cientifica mundial, das humanidades às engenharias, passando por todas as áreas do conhecimento humano. Preservar e expandir este patrimônio nacional é dever do Estado brasileiro.

O Parlamento tem se manifestado e se comprometido com a busca do diálogo e caminhos para evitar o corte no orçamento das Universidades Federais. Há que se reconhecer e estimular o esforço de deputados e senadores e, sobretudo, da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais. O diálogo é a palavra-chave desses caminhos demandados pelos brasileiros.

A educação em geral e a educação superior se constituem em direitos legitimamente aspirados pela sociedade brasileira, principalmente a educação de qualidade, socialmente referenciada, pertinente às demandas do desenvolvimento do Brasil, como bem público, direito da sociedade e dever do Estado.

A Conferência Regional de Educação Superior (CRES) da América Latina e Caribe, reafirmou, em 2018, o papel da universidade e da educação superior para a construção de sociedades mais justas, equânimes e solidárias, de acordo com as Conferências Mundiais de Educação Superior (CMES) da Unesco, reunidas em Paris em 1998 e 2009.

Ao longo de seus 30 anos, a Andifes sempre se pautou pelo diálogo direto com as autoridades governamentais. Não será distinto agora no que se refere à proposta do MEC, denominada “Future-se”. O diálogo é imperativo e absolutamente necessário, mas é inadmissível a transferência da gestão acadêmica, administrativa e financeira das Universidades Federais para Organizações Sociais, afrontando o princípio constitucional da Autonomia Universitária, nos termos do Artigo 207 da Constituição Federal. Há que se preservar, igualmente o papel das Reitorias e dos Conselhos Superiores. O debate maior certamente se dará com a sociedade brasileira através do Parlamento brasileiro.

Hanna Arendt nos ensinou que a história mostra que, em momentos de crise, a opção pela educação e pelo conhecimento sempre frutificou. Ao diálogo, pois, com a construção de soluções concretas e priorização da educação e do conhecimento. As Universidades Federais são patrimônio inalienável da sociedade brasileira, preservemo-lo.

Assinam

Alan Kardec Martins Barbiero (UFT) 2009-2010
Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE) 2008-2009
Ana Lucia Almeida Gazzola (UFMG) 2004-2005
Angela Maria Paiva Cruz (UFRN) 2016-2017
Antonio Diomário de Queiroz (UFSC) 1995-1996
Arquimedes Diogenes Ciloni (UFU) 2007-2008
Carlos Edilson de Almeida Maneschy (UFPA) 2012-2013
Emidio Cantidio de Oliveira Filho (UFRPE) 2000-2001
Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA) 2017-2018
Jesualdo Pereira Farias (UFC) 2013-2014
Joao Luiz Martins (UFOP) 2011-2012
José Ivonildo do Rego (UFRN) 1998-1999
Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT) 2015-2016
Nelson Maculan Filho (UFRJ) 1992-1993
Newton Lima Neto (UFSCAR) 1994-1995
Odilon Antonio Marcuzzo do Canto (UFSM) 1996-1997
Osvaldo Baptista Duarte Filho (UFSCAR) 2005-2006
Paulo Speller (UFMT) 2006-2007
Reinaldo Centuducatte (UFES) 2018-2019
Rodolpho Joaquim Pinto da Luz (UFSC) 1999-2000
Targino de Araujo Filho (UFSCAR) 2014-2015
Tomás Aroldo da Mora Santos (UFMG) 1997-1998
Vanessa Guimarães Pinto (UFMG) 1990-1992
Wrana Maria Panizzi (UFRGS) 2003-2004









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