Jovens representantes de entidades estudantis, da juventude e de partidos políticos defenderam a atualização do Plano Nacional de Juventude (Projeto de Lei 4530/04), que aguarda votação do Plenário da Câmara dos Deputados. O assunto foi discutido nesta quinta-feira (14) em comissão geral no plenário da Casa, a pedido dos deputados Baleia Rossi (PMDB-SP) e André Amaral (PMDB-PB).

Durante o debate, a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) salientou a importância histórica do Plano e o quão fundamental é a participação dos jovens em sua construção. “Esta comissão teve a concepção de representar a juventude do país, que é plural, que tem ideias e que quer ser consultada para apresentar suas propostas. É importante dar visibilidade à juventude que está presente e que expressa a construção de cada parcela da sociedade”, disse.

A demanda é para que, passados mais de dez anos desde que foi aprovado pela comissão especial que o analisou, o plano seja modificado para atender aos atuais anseios da juventude brasileira por educação, trabalho, cultura, saúde e segurança.
Propõe-se a criação de políticas públicas específicas que beneficiem a população com idade entre 15 e 29 anos, estimada em mais de 51 milhões de pessoas.

Para Pedro Gorki, presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o PNJ representa a congregação daquilo que se acredita que deva ser regulamentado para a juventude brasileira, são os direitos fundamentais do nosso povo.

“O Plano Nacional de Juventude representa a garantia dos direitos dos estudantes, dos jovens trabalhadores, das jovens mulheres, dos jovens negros e jovens LGBTs. É o compromisso do governo e do Brasil não só com o jovem, mas com o futuro do nosso país, que é a juventude”, defendeu Gorki.

A diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, acredita que o desafio é dar uma nova perspectiva para quem está na periferia das cidades. Mas Brelaz acredita que a emenda à Constituição que impôs limite aos gastos do governo vai atrapalhar a tarefa. “Com limitação orçamentária, a gente não vai conseguir”, afirmou.

As ações tomadas no presente têm impacto no futuro dessa juventude e, justamente por isso, para o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), o ponto central da discussão deve se voltar ao tipo de país que queremos. Segundo ele, os jovens precisam sim tomar posição para entender pelo que o Brasil está passando.

“Esse governo corrupto, entreguista e antinacional está roubando o sonho dos jovens. A juventude não pode ser alienada, tem que debater política sim. Negar a política é negar o direito, e negar o papel do próprio Estado. Afinal, o Plano anda para um lado, o da garantia dos direitos sociais da juventude, mas as ações andam para outro, onde se negam essas questões”, defendeu o parlamentar.

A participação dos jovens e da população é fundamental para que se tenha resultados efetivos no futuro da juventude e da sociedade como um todo. A nova versão do plano está em consulta pública no portal da Secretaria Nacional de Juventude até esta sexta-feira (15). O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) deverá colaborar com a implementação e a fiscalização da nova lei, quando ela for aprovada.

 

Com informações da Agência Câmara