A Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) junto com o PCdoB, PSB, PDT, PT, PSOL e Rede protocolaram, nesta terça-feira (30), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) no intuito de evitar o genocídio dos povos indígenas. A ação destaca a omissão do Estado na proteção dessas populações e cobra a execução de um plano emergencial, além da retirada de invasores das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá.

A pandemia de coronavírus tem se alastrado pelas aldeias e já contaminou ao menos 9.414 indígenas, provocando 380 mortes até o momento.

“Bolsonaro segue indiferente às mortes de índios que aumentam a cada dia. A Covid-19 pode dizimar comunidades inteiras se nada for feito. A atenção aos indígenas no Brasil é de responsabilidade do governo federal e Bolsonaro não pode continuar se omitindo”, destacou a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC).

A ADPF foi protocolada com pedido medida cautelar para que o Judiciário, antes de julgar a ação, já determine ação imediata do poder público.

O principal objetivo é que o governo execute um plano emergencial para proteger os povos indígenas do Brasil, em especial os isolados, que não têm contato com outros indígenas e não-indígenas e são especialmente vulneráveis à pandemia de Covid-19.

A ação solicita ainda que o governo instale barreiras sanitárias nas 31 terras indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, impedindo a entrada dos invasores. O documento também solicita que todos os indígenas sejam atendidos pela Sesai, sistema de saúde indígena vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da pandemia, apenas indígenas que vivem em aldeias estão recebendo atendimento especial.