Após a longa jornada de debates e votações em 1º turno da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), concluída na última sexta-feira (12), os debates em torno da apreciação da matéria em 2º turno deverão ser retomados no dia 6 de agosto (terça) – depois do recesso parlamentar.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das vice-líderes da Minoria, o intervalo referente ao recesso congressual, que começa na próxima quinta (18) e segue até 1º de agosto, contribui para as articulações da oposição.

“Nestes quinze dias, nós vamos trabalhar intensamente nas bases. Vamos fazer com que a sociedade saiba quem votou a favor e quem votou contra. Muitos dos deputados que votaram pela reforma juravam nos palanques eleitorais que jamais votariam a favor de uma reforma dessa natureza. Evidentemente, eles vão sentir na base o reflexo disso”, diz a parlamentar.

Segundo Portugal, a oposição continuará buscando o que chama de “redução de danos” e tentará excluir, por exemplo, a regra da PEC que reduz o valor da pensão por morte concedida a viúvas. Nas votações do plenário na semana passada, os deputados baixaram de 100% para 60% o percentual da aposentadoria destinada ao segmento. 

Nesta etapa de tramitação da reforma, os parlamentares não conseguem mais modificar pontos da proposta aprovada, pois só cabem destaques supressivos ao texto aprovado em 1º turno, que são sugestões de retirada de trechos. “Vamos jogar com a opinião pública pra tentar reverter os elementos mais nocivos da reforma”, afirma.

O período do recesso é considerado estratégico pelos oposicionistas, uma vez que, com a aproximação das eleições municipais de 2020, os parlamentares que pretendem se candidatar ao cargo buscam maior interação com os redutos eleitorais. Isso pode ampliar o espaço para a pressão do campo popular sobre os deputados.