A Comissão de Cultura aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei (PL) 3868/2019, do deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), que inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Reconhecido por seu trabalho na defesa dos direitos humanos, o advogado popular Mattos foi assassinado em janeiro de 2009, por conta de sua atuação contra grupos de extermínio dos estados de Pernambuco e Paraíba. Ele prestava assessoramento jurídico a sindicatos e trabalhadores rurais e foi um dos principais depoentes da CPI dos Grupos de Extermínio do Nordeste, instaurada na Câmara dos deputados, em 2003.

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) defendeu a aprovação do relatório da deputada Maria do Rosário (PT-RS). Renildo destacou a importância do advogado na luta dos trabalhadores rurais e contra os crimes encomendados, comuns no Nordeste.

“Esse é um personagem da nossa história que tive o prazer e privilégio de conhecer. Ele era um advogado muito jovem e corajoso. Fez a opção na vida de advogar pelos trabalhadores rurais. Enfrentou os crimes de encomenda e os grupos que estavam por trás disso. Ele sabia que ia morrer, pois na cidade se comentava que ele ia ser assassinado a qualquer momento. As pessoas se mobilizaram e pediram ajuda à OEA [Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA)], que recomendou que o Estado assegurasse proteção à vida de Manoel Mattos. Não foi suficiente Ele acabou assassinado pelas pessoas que sempre o ameaçaram. Para a nossa alegria, a luta daqueles trabalhadores prosseguiu e hoje temos a felicidade de ter a filha de Manoel dando continuidade ao seu trabalho. Você mata o homem, mas não mata suas ideias. Não há justiça quando alguém é assassinado covardemente. Não há reparação. Nossa luta, então, passa a ser buscar reconhecimento. E a aprovação deste projeto é uma bela homenagem a uma figura que deve ser considerada um herói da nossa nação, pois dedicou toda sua vida a esta causa”, afirmou o parlamentar.

O texto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara (CCJC).