A líder do PCdoB na câmara, deputada Perpétua Almeida (AC) propôs que o pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) seja suspenso por 12 meses devido ao período de emergência causado pela pandemia de novo coronavírus. A proposição foi apresentada como emenda à Medida Provisória número 934, de 2020, que trata das normas excepcionais relativas à educação básica e ao ensino superior durante a atual situação de calamidade pública.

Perpétua acredita que os fatores relacionados à Covid-19, como o desemprego e a perda de renda, por exemplo, podem deixar milhares de recém-formados com o “nome sujo”. “Essas situações podem resultar em gigantescas taxas de inadimplência de prestações de financiamento estudantil, com desdobramentos inimagináveis, uma vez que o não pagamento das prestações poderá ensejar negativação dos nomes de milhares de jovens recém-formados nos cadastros de proteção ao crédito e dificuldades futuras para regularização dessas dívidas, o que complicaria ainda mais o quadro de vulnerabilidade social, pobreza, violência e caos”, afirmou a deputada acreana.

Segundo Perpétua, a suspensão do pagamento das mensalidades do Fies também protegeria as famílias, auxiliando suas despesas básicas de sobrevivência e dando o mínimo de dignidade a esses lares. “Diante da previsível e já atual redução de opções de trabalho, emprego ou renda, sem qualquer tipo rendimentos para milhões de cidadãos, entendo que enquanto decorrer esta situação e enquanto não voltar à normalidade, haja essa suspensão”, concluiu.

Luta antiga

A anistia da dívida do Fies já é uma batalha de Perpétua há muitos anos. Em 2019, a deputada apresentou o PL 495, que busca essa solução para o endividamento pelo programa. A parlamentar defende que quando o programa foi criado, “a realidade era outra, havia emprego quando os estudantes se formavam. Agora a taxa de desemprego nos mostra outra situação.”

Perpétua ainda elogia a atitude de outros parlamentares por terem apresentado outras propostas que seguem nessa mesma linha: “É bom saber que temos outras pessoas lutando ao nosso lado pela suspensão desses pagamentos. O Congresso já perdoou dívidas de banqueiros, por que não pode perdoar as dívidas de quem se formou mas não foi absorvido pelo mercado de trabalho”?, questionou.

*Ascom deputada Perpétua Almeida